São Tomé e Príncipe: Difícil acordo entre Polícia Judiciária e Ministério Público.

Melba A. De Ceita – Rádio Jubilar, São Tomé e Príncipe

Tudo começou  com a  detenção do  ex-Ministro das Finanças, o  actual assessor do Presidente da República para as questões económica e financeiras, Américo Ramos, e o ex-Ministro das  Infra-estruturas, Recursos Naturais e Ambiente, Carlos Vila Nova, a pedido do executivo junto da Polícia  Judiciária.

O objectivo desta queixa apresentada tem a ver com dois  casos de alegada corrupção  financeira, nomeadamente o crédito  de 30 milhões de dólares contraído  em nome  do Estado Santomense  à Empresa “China International Fund”  e também, o crédito  de 17 milhões de dólares  que Américo Ramos assinou com o “fundo Kwaitiano”, cujo valor nunca entrou em São Tomé e Príncipe.

Detidos encaminhados ao Ministério público

Depois das investigações feitas pelos Agentes da Polícia Judiciária os dois detidos foram encaminhados ao Ministério público que culminou com a prisão preventiva do Américo Ramos. Quanto ao Calos Vila Nova foi apresentada a sua imunidade parlamentar que o ajudou a estar livre das acusações.

Não gostando  da forma como foi investigado  o caso por parte da Polícia Judiária o Procurador Geral da República, Kelve Carvalho, numa conferência de imprensa, através de um comunicado, condenou a acção dizendo que vai usar as suas prerrogativas para o controlo  e restabelecimento  da legalidade.

Insatisfação da Directora da Polícia Judiciária

A Directora da Polícia Judiciária, Maribel Rocha,  apresentou a sua insatisfação no que toca as declarações proferidas pelo Procurador Geral da República não reconhecendo o esforço feito pelos Agentes da Polícia Judiciária. Prosseguindo Maribel Rocha  garantiu que foram forjadas as provas  para libertar   o ex-Ministro das Infra-estruturas, Recursos Naturais e Ambiente, por alegada imunidade parlamentar existente.

Lamentando a situação, aquela responsável diz que “neste termo a Polícia Judiciária repudia  as declarações ameaçadoras do Procurador com tamanha irresponsabilidade que afectam necessariamente a estreita colaboração funcional  que deve existir entre  o Ministério Publico e a Polícia Judiciaria no cumprimento da sua missão de prevenção, investigação e combate à criminalidade”.

Declarações irresponsáveis e sensacionalistas

Maribel Rocha chega mais longe  dizendo que as declarações do Procurador Geral da República foram feitas de forma irreflectida, irresponsável e sensacionalista,  desautorizando a  Instituição que dirige, que tem por prioridade lutar  contra a criminalidade, corrupção, branqueamento de capitais.