Legalização de igrejas cristãs construídas sem licença no Egipto

Cidade do Vaticano 

Nos dias passados, o Comité governamental instituído ad hoc para submeter as igrejas aos devidos controlos,  confirmou ter verificado a conformidade de mais 88 igrejas coptas com os requisitos necessários para a sua “legalização”.

Regularizadas até hoje 1.109 igrejas

Até agora as igrejas e os edifícios adjacentes, verificados e regularizados pelo Comité ad hoc, são 1.109. O processo de verificação iniciou a partir da aprovação da nova lei sobre a construção e gestão dos lugares de culto, ratificado pelo Parlamento egípcio a 30 de agosto de 2016. As igrejas submetidas à avaliação do Comité são sobretudo as construídas antes que entrasse em vigor a nova lei sobre a construção dos edifícios de culto cristão. O Comité tem a tarefa de verificar se milhares de igrejas e lugares de oração cristãos construídos no passado sem as necessárias autorizações, respondem ou não às normas estabelecidas pela lei. A verificação desemboca geralmente na regularização desses lugares de culto.

Nas décadas passadas, muitas igrejas e capelas foram construídas de forma espontânea, sem todas as necessárias autorizações. Ainda hoje tais edifícios construídos pelas comunidades cristãs locais sem licenças legais, continuam, de vez em quando, a ser utilizadas como pretexto, por grupos islamitas para fomentar violências sectárias contra cristãos.

A nova lei sobre os lugares de culto de agosto de 2016

A lei sobre os lugares de culto emanada em agosto de 2016 foi para as comunidades cristãs egípcias um importante passo em frente em relação às chamadas dez regras acrescentadas em 1934 à legislação otomana do Ministério do Interior, que proibiam, entre outras coisas, a construção de novas igrejas perto de escolas, de canais, de edifícios governamentais, dos caminhos de ferro e das áreas residenciais. Em muitos casos, a rígida aplicação daquelas regras tinham impedido construir igrejas em cidades e aldeias habitadas por cristãos, sobretudo nas áreas rurais do Alto Egipto. – informa a agencia noticiosa, FIDES.