Angola. UNICEF lança alerta contra casamentos prematuros no Dia da Criança Africana

Anastácio Sasembele – Luanda, Angola

Estima-se que 115 milhões de pessoas em todo o mundo casaram-se quando crianças, mostra o UNICEF na sua primeira análise sobre noivos infantis. Destes, 1 em cada 5 ou 23 milhões de crianças casaram-se antes mesmo dos 15 anos.

As maiores ameaças ao bem-estar infantil em Angola estão dentro de casa, em forma de maus-tratos físicos, negligência, ou outro tipo de agressão física e psicológica. Os episódios mais rotineiros são afogamentos, espancamentos, envenenamentos, encarceramentos, queimaduras e abuso sexual. Todos estes crimes acontecem maioritariamente dentro do lar e os agressores são familiares próximos.

Prevenir violência contra a criança

Por forma a conter a violência contra a criança as autoridades governamentais e seus parceiros uniram-se para tomar medidas preventivas e garantir às famílias a educação dos seus filhos, além dos direitos básicos, como uma vida saudável, vestuário, acesso à educação e à saúde de uma forma universal e gratuita.

O Instituto Nacional da Criança lançou, oficialmente o serviço de denúncias SOS – Criança, através de denúncias de uma linha gratuita, anónima e confidencial, ligada ao número telefónico 15015, tendo em conta o crescimento de casos de violência contra a criança.

Plataforma para divulgação dos direitos da criança

A Ministra angolana da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, realçou que esta plataforma vai facilitar a divulgação dos direitos da criança bem como a denúncia sobre violação dos mesmos.

11 compromissos a favor da criança

O porta-voz da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) e Bispo de Cabinda, D. Belmiro Cuica Chissengueti, exortou as autoridades governamentais a cumprirem com os 11 compromissos a favor da criança.

Estes compromissos abordam os meios de comunicação, cultura e desporto e o sistema de planeamento e orçamento e dizem respeito, “à sobrevivência da criança, segurança alimentar e nutrição, registo de nascimento, educação da primeira infância, ensino primário e formação profissional, bem como à Justiça Juvenil, o VIH/SIDA, violência contra as crianças, protecção social e competências familiares”.