São Tomé e Príncipe: Governo agrava penas contra abuso sexual de menores

Melba Afonso – Rádio Jubilar, São Tomé e Príncipe

Diariamente o número de casos de violência sexual contra  menores  no País tende a aumentar  e a Primeira Comissão da Assembleia Nacional, em parceria com o Ministério público, Policia Nacional, Ordem dos Advogados e Associação das Mulheres juristas,  juntaram-se como forma de criar alternativas para  pôr fim a esta situação.

 O Presidente da Comissão, Raul Cardoso, explicou a necessidade de se fazer esta alteração e Elizabete Carvalho fez a apresentação da proposta de alteração.

De salientar que depois da aprovação na especialidade pela primeira comissão especializada da Assembleia nacional, o projecto de lei será encaminhado para plenária a fim de ser aprovado na final global.