África do Sul. Luzes e sombras na África Austral na leitura dos Bispos da IMBISA

P. Bernardo Suate – Cidade do Vaticano

Num comunicado, assinado por Dom Lúcio Andrice Muandula, Bispo de Xai-Xai (em Moçambique) e Presidente da IMBISA, os prelados afirmam ter reflecitodo, em particular, sobre os tristes desenvolvimentos na Província de Cabo Delgado em Moçambique, especialmente na cidade de Palma, que foi atacada recentemente com a resultante perda de vidas humanas e meios de subsistência.

 Os Bispos da IMBISA – lê-se ainda na nota – debateram igualmente sobre a situação da população em geral na região,  e especialmente as dificuldades enfrentadas pelos jovens: “alguns passaram longos períodos sem instrução escolar devido às restrições ocasionadas pela pandemia Covid-19”, observam os prelados, sublinhando ainda mais o problema da desigualdade, especialmente na esfera económica, “que tem deixado muitos jovens expostos à exploração por parte de quem fomenta a violência e outros males sociais”.

Direito à vida é sacrossanto e deve ser protegido

Todos estes males ofendem a dignidade da pessoa humana, criada à imagem e semelhança de Deus, e o direito à vida é sacrossanto e deve, portanto, ser protegido, promovido e preservado em todos os momentos, afirmam os Bispos da IMBISA que, por um lado, defendem o direito de não emigrar e, por outro, enfatizam que “é também adequado defender os direitos e a dignidade das pessoas que, por uma razão ou outra, optaram por emigrar”.

Luzes e sombras na Região Austral

No entanto, apesar dos momentos sombrios mencionados, a nota também indica alguns desenvolvimentos positivos, como a recente declaração da Conferência Episcopal de Moçambique condenando a violência em Cabo Delgado, os esforços da Igreja e outras entidades para dar assistência aos deslocados e outras vítimas da violência, e os esforços da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) para encontrar uma solução duradoura aos problemas que envolvem a Região.

Apelo à resolução da crise e repensar sistemas económicos

E o Comunicado termina com um apelo à SADC e à União Africana para que se empenhem mais na resolução da crise que se desenrola na Região de Cabo Delgado, ao Governo de Moçambique para que não poupe esforços no envolvimento da Comunidade Internacional de forma a fazer face à violência no País, e aos Governos da Região “para que repensem nos sistemas económicos que sempre foram implementados, mas que não estão sendo bem-sucedidos em lidar com as desigualdades económicas prevalecentes actualmente, colocando os jovens no centro de todo desenvolvimento económico dos países da Região”.

Recorde-se que a Associação Inter-Regional dos Bispos da África Austral (IMBISA) é representada por 9 Países regrupados em 6 Conferências Episcopais: Angola e São Tomé e Príncipe (CEAST), Botswana, eSswatini e África do Sul (SACB), e as Conferências Episcopais do Lesoto, Moçambique, Namíbia, e Zimbabwe.

Texto integral da Declaração da IMBISA:

Para: Os Bispos, o Clero, o Povo de Deus da Região IMBISA e todas as pessoas de boa vontade:

1. Nós, membros do Comitê Permanente da Associação Inter-Regional dos Bispos da África Austral (IMBISA), representando Angola, Botswana, Eswatini, Lesoto, Moçambique, Namíbia, São Tomé e Príncipe, África do Sul (República do) e Zimbábue, reunimo-nos em Joanesburgo, África do Sul, no dia 27 de abril de 2021, para avaliar e reflectir sobre a situação sócio-política e eclesial na África Austral. Nas reflexões partilhadas ficou claro que a Região da África Austral está a atravessar um período difícil que, como desejamos, pode ser melhorado através dos esforços de todas as pessoas de boa vontade da Região e não só.

2. Em particular, reflectimos sobre os tristes desenvolvimentos na Província de Cabo Delgado em Moçambique, especialmente na cidade de Palma, que foi atacada recentemente com a resultante perda de vidas humanas e meios de subsistência. O deslocamento de mais de meio milhão de cidadãos na Província de Cabo Delgado significou que muitos residentes não poderão desfrutar de uma vida normal onde possam criar seus filhos em paz e tranquilidade. Também os idosos, tendo passado muitos anos naquela terra, foram desarraigados e forçados a fugir. Isso significa que não podem desfrutar da beleza da velhice que lhes permite manter uma certa relação com a terra onde cresceram.

3. Também refletimos sobre a situação da população em geral na região, especialmente sobre as dificuldades enfrentadas pelos jovens. Alguns passaram longos períodos sem instrução escolar devido às restrições ocasionadas pela pandemia Covid-19. Mesmo com a aprendizagem passando online em alguns casos, a pandemia de Covid-19 simplesmente revelou os problemas de desigualdades sistêmicas na esfera econômica em nossos diferentes países, com os jovens mais pobres incapazes de acessar essas plataformas online. Alguns jovens foram deixados para trás, pois os de sociedades mais ricas progrediram facilmente com a sua educação. O problema da desigualdade, especialmente na esfera econômica, tem deixado muitos jovens expostos à exploração por parte de quem fomenta a violência e outros males sociais. Como resultado de uma certa privação de direitos, alguns jovens tendem a migrar para ganhar a vida em outro lugar, longe de casa e de seu ambiente normal.

4. As questões acima indicadas ofendem a dignidade da pessoa humana, criada à imagem e semelhança de Deus (cf. Gn 1, 26). O direito à vida é sacrossanto e, portanto, deve ser protegido, promovido e preservado em todos os momentos. Relacionado ao direito básico à vida está o direito de um povo viver em paz onde possa gozar livremente os frutos da terra. “Deus os abençoou e disse-lhes: 'sejam fecundos e multipliquem-se, encham a terra e subjugem-na'” (Gênesis 1:29). Enquanto o direito de não emigrar é defendido, é também adequado defender os direitos e a dignidade das pessoas que, por uma razão ou outra, optaram por emigrar (cf. Papa Francisco, Fratelli Tutti, n. 38 e 139).

5. Apesar dos momentos sombrios mencionados acima, também convém indicar alguns desenvolvimentos positivos em alguns dos assuntos acima mencionados:

5.1 Aplaudimos a recente declaração emitida pela Conferência Episcopal de Moçambique condenando a violência em Cabo Delgado.

5.2 Agradecemos os esforços positivos da Igreja e de outras entidades que continuamente assistem as vítimas de violência naquela Região. Em particular, queremos expressar o nosso apoio e orações ao Administrador Apostólico da Diocese de Pemba e Bispo Auxiliar de Maputo D. António Juliasse Sandramo, pelo seu acompanhamento contínuo a todas as pessoas afectadas pelo conflito.

5.3 Estamos também encorajados pelos esforços da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) para encontrar uma solução duradoura para os problemas que envolvem aquela Região.

6. Não obstante os elementos positivos acima mencionados, também desejamos apelar e convidar ao seguinte:

6.1 Apelamos à SADC e à União Africana para que se empenhem mais na resolução da crise que se desenrola naquela Região.

6.2 Apelamos também ao Governo de Moçambique para que não poupe esforços no envolvimento da Comunidade Internacional de forma a fazer face à violência em Cabo Delgado que, infelizmente, resultou na perda de vidas e meios de subsistência.

6.3 Apelamos ainda aos nossos governos da Região para que repensem os sistemas econômicos que sempre foram implementados, uma vez que não estão sendo bem-sucedidos em lidar com as desigualdades econômicas prevalecentes atualmente. Os jovens devem estar no centro de todo desenvolvimento econômico dos países da Região.

7. Ainda estamos dentro dos cinquenta dias em que celebramos a alegria do Senhor ressuscitado e, como tal, aguardamos o prometido Consolador e Conselheiro, o Espírito Santo que nos conduz a toda a verdade (cf. Jo 16, 13). O tempo pascal nos enche de esperança de que, de fato, todas essas dificuldades possam ser superadas e enfrentadas. Assim, convidamos todos os cristãos e todas as pessoas de boa vontade a continuar procurar e caminhar juntos pela paz como São Francisco de Assis que “não travou uma guerra de palavras ... ele simplesmente espalhou o amor de Deus” (Papa Francisco, Fratelli Tutti nº 4). Ousamos sonhar com uma África Austral pacífica. “Sonhemos, pois, como uma só família humana, como companheiros de viagem que partilham a mesma carne, como filhos da mesma terra que é a nossa casa comum” (ibidem, n. 8).

+ Lucio Andrice MUANDULA

Bispo de Xai-Xai, MOÇAMBIQUE

Presidente da IMBISA

27 de abril de 2021