Caritas - construir sociedades justas e pacíficas em África

Cidade do Vaticano

Hoje, de facto, muitos Países africanos vivenciam uma grave instabilidade causada "pela desigualdade social e pela concentração do poder económico e político nas mãos de poucas elites no poder", enquanto se verificam por todo o lado marginalizações e discriminações da população por motivos étnicos, geográficos ou de estilo de vida.

No centro da denúncia da Caritas estão aquelas "prioridades políticas que reflectem os interesses dos governos e das corporações transnacionais, em detrimento dos direitos, das necessidades e das aspirações das populações locais, especialmente aquelas que vivem em zonas remotas, e dos grupos marginalizados". Desigualdade extrema, pobreza, corrupção, falta de segurança social, redução do espaço cívico necessário para fazer ouvir a própria voz são as pragas que afligem a África - prossegue a nota conjunta - apesar de os povos que a habitam procurarem cada vez mais "oportunidades de diálogo" para contribuírem no desenvolvimento social.

Particularmente forte, pois, é a preocupação das organizações de caridade por todos aqueles povos africanos que “arriscam a vida quando tentam proteger a constituição do seu País, de pedir um bom governo e de condenar a corrupção”. Por isso, se reitera que “a paz e a justiça social são pré-requisitos para o desenvolvimento; na sua ausência, os sistemas regionais, nacionais e locais para o fornecimento da saúde, educação, oportunidades económicas e justiça estão condenados ao fracasso" e, consequentemente, as comunidades correm o risco de "enfrentar um estado prolongado de insegurança e fragilidade", também marcado por "um retrocesso democrático".

Pelo contrário, uma paz sustentável só poderá ser alcançada "onde houver um espaço aberto e inclusivo para o diálogo". Não se pode esperar uma paz duradoura - insiste ainda a nota conjunta - sem construir "sociedades mais justas e equitativas nas quais todos possam participar livre e justamente". E um primeiro passo rumo a este objectivo deverá ser “enfrentar a discriminação e reconhecer que todas as pessoas merecem dignidade, prosperidade e um papel participativo nos processos de paz”. Ao mesmo tempo, ambas as Cáritas continentais recordam aos Governos africanos “o dever de dar a possibilidade, aos que são excluídos e marginalizados, de participar no processo das tomadas de decisão e de paz para que possam tornar-se agentes de mudança nas suas respectivas sociedades”.

Será, portanto, fundamental o respeito pelas obrigações assumidas pelos Países a nível internacional e nacional, para a protecção dos direitos humanos e a garantia da liberdade de expressão, associação, reunião e protesto pacífico das populações. “Trata-se de práticas democráticas que devem ser cada vez mais promovidas - continua a nota - porque a paz, a segurança e a estabilidade em África só podem ser alcançadas se, na vida quotidiana, as pessoas puderem exercer os seus direitos civis, forem tratadas com dignidade e tiverem espaço para contribuir para uma melhor governação".

Também a União Europeia é posta em causa: a ela pede-se para que "persevere como líder global nos direitos humanos, na democracia e no Estado de direito, assegurando que as suas iniciativas de desenvolvimento internacional priorizem os direitos e as aspirações das populações locais e indígenas". Mais concretamente, da Comissão Europeia esperam-se garantias para que a sociedade civil de África e da Europa “tenha oportunidades significativas de contribuir na parceria entre os dois Continentes”, tendo também em vista a sexta cimeira entre a União Africana e a União Europeia, prevista para o início de 2022. “Só com um adequado espaço para o diálogo - conclui a nota - esta iniciativa será capaz de enfrentar as injustiças, promover a inclusão social e contribuir para uma paz sustentável”.