CPLP: assinada "Carta de Lisboa pelo Fortalecimento da Agricultura Familiar"

Domingos Pinto – Lisboa

O documento foi divulgado esta 4ª feira, 7 de fevereiro, na capital portuguesa.

Tratou-se de uma Reunião de Alto Nível que, ao longo de 3 dias, juntou os representantes de 17 milhões de agricultores familiares, para além dos representantes do setor agroindustrial, do ensino superior e das entidades ligadas à investigação.

O Compromisso foi rubricado por representantes dos nove governos da CPLP, pelo diretor-geral do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), pela secretária-executiva da comunidade lusófona, Maria do Carmo Silveira, e por representantes de 500 organizações da sociedade civil.

De acordo com o comunicado de imprensa, esta iniciativa do Governo português, teve como objetivo reconhecer a importância da Agricultura Familiar, e reforçar o compromisso dos estados-membros da CPLP com a implementação de políticas e de estratégias para reduzir as desigualdades.

Com 17 pontos, a “Carta de Lisboa aponta "o compromisso de ampliar o reconhecimento das contribuições da agricultura familiar e das comunidades rurais como produtoras de alimentos saudáveis, promotoras de expressões culturais, sociais e de bens públicos que devem ser protegidos e promovidos mediante políticas públicas específicas, diferenciadas e apropriadas".

Estipula ainda a adoção de políticas que promovam a "efetiva igualdade, autonomia e não discriminação das mulheres [a principal força de trabalho na agricultura familiar na comunidade], dos jovens e das comunidades rurais".

Os países subscritores pretendem também atualizar os registos dos agricultores familiares, promover a sua discriminação positiva, nomeadamente, na garantia do direito à terra e ao território, no acesso a financiamentos, à proteção social e a uma fiscalidade adequada, além de apoio para fazer face a catástrofes naturais e anos agrícolas desfavoráveis, respondendo assim a reivindicações dos agricultores familiares.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, que interveio no encerramento dos trabalhos destacou a "máxima pertinência" da aprovação desta posição conjunta, e sublinhou que este setor "está hoje no âmago das políticas públicas", recordando que as Nações Unidas acabam de declarar a Década da Agricultura Familiar.

Por sua vez José Graciano da Silva, Diretor Geral da FAO, disse que “a CPLP é um mecanismo muito importante de integração”, e sublinhou à VATICAN NEWS o papel da Santa Sé na denúncia e combate à fome no mundo, destacando o Papa Francisco como “um grande inspirador do trabalho da FAO”.