Situação no país é grave, diz presidente da Conferência Episcopal Venezuelana

Griselda Mutual e Jackson Erpen – Cidade do Vaticano

A migração forçada como mecanismo de sobrevivência, a alteração da ordem constitucional, o impacto da escassez de alimentos e remédios na saúde das pessoas, os obstáculos do governo ao livre exercício ao direito de protesto por parte dos cidadãos, com o consequente uso da força, foram alguns dos temas tratados na entrevista do bispo de Barinas e Presidente da Conferência Venezuela, Dom José Luis Azuaje Ayala, à nossa colega da redação em espanhol do Vatican News, Griselda Mutual.

Depois de várias rodadas de negociações, o diálogo político na Venezuela entrou em 7 de fevereiro em um “recesso indefinido”, depois que a oposição rechaçou um documento que o oficialismo dava como acordo definitivo. Qual é o clima político vivido neste momento no país e as previsões neste sentido?

“A paralisação do diálogo, ou melhor, a não assinatura do acordo proposto pelo governo através do ex-presidente Zapatero, não atendeu às expectativas da oposição, uma vez que não assumiu os pedidos feitos pela oposição, a saber: a liberdade dos prisioneiros políticos, a devolução das competências à Assembleia Nacional, a abertura de um canal humanitário e que sejam asseguradas garantias eleitorais nas eleições. O acordo favorecia as instâncias governamentais e não ao povo venezuelano. Era evidente que os postulados nesse acordo não estavam colocados de forma a resolver os problemas do país. Nós dissemos isso como bispos: temos que resolver os problemas humanitários, o problema da escassez de produtos de todo tipo, principalmente os alimentos e aqueles que têm a ver com o setor da saúde, a inflação gigantesca. Vendo que essas questões não estavam entre os postulados do acordo, a oposição tomou a decisão de não assinar. Foi uma decisão, acredito conveniente, em função da vida do país”.

Politicamente, há uma grande incerteza no país, e isso acontece em ambos os lados. Se o governo vai às eleições sem qualquer candidato da oposição, seria ilegítimo, não seria reconhecido pela grande maioria da comunidade internacional ou pelo povo venezuelano. A oposição teria que assumir o risco de uma maior repressão e pressão política, além dos custos políticos de seus líderes. Porém, o que aconteceria com o povo? Alguns participariam das eleições, especialmente as pessoas que ainda acreditam nesse projeto socialista pelas dádivas que recebem, cuja participação teria um alto custo, uma vez que as políticas que empobreceram o povo venezuelano seriam mantidas. Aqueles que não endossam este projeto teriam de se ativar como uma sociedade civil organizada, recordando em todos os âmbitos a ilegitimidade de eleições desse tipo".

Quais são as consequências da escassez?

“Em primeiro, a desnutrição infantil aumentou. A Cáritas da Venezuela realizou um estudo que mostra uma situação alarmante: a porcentagem de crianças subnutridas é por volta dos 15%. Fala-se de 300 mil crianças em risco de morrer de desnutrição. Isso também atinge os idosos e adultos que perderam peso, porque não recebem os nutrientes necessários para seu sustento. As pessoas estão comendo o que encontram e, infelizmente, observamos mais e mais pessoas todos os dias, revirando lixões à procura de resíduos alimentares. É uma realidade infeliz em um país com tantos recursos naturais. Nossos padres com o trabalho que fazem através da pastoral-social Caritas,  tentam amenizar esta situação”.

Um fato grave e lamentável é a escassez de medicamentos de todos os tipos. Os médicos nas consultas oferecem ao paciente os nomes genéricos e diversos nomes dos medicamentos, para ver qual deles eles conseguem. Os reagentes para exames não são encontrados, nossos hospitais não possuem suprimentos, os parentes dos pacientes devem sair e procurar o que lhes indicam, para os pobres não há remédios. Se um medicamento chega com riscos à alguns farmacêuticos, eles devem vendidos a um preço elevado, devido ao custo do produto no exterior. É uma espiral que ameaça as vidas dos pobres que são quase todos venezuelanos. É um drama que clama aos céus, e não pode ser resolvido.

Outro aspecto doloroso é o drama vivido por milhões de pessoas que têm que sair de madrugada, não para trabalhar como antes, mas fazer fila para ver que produtos conseguem encontrar para levar para casa. São pessoas de idade produtiva, em idade de trabalhar, que precisam gastar 6 ou mesmo mais horas à procura de alimentos ou medicamentos ou qualquer outro produto; A questão é: quando um país vai se desenvolver se as pessoas de idade produtiva, trabalhadores, devem estar na rua procurando o que comprar para o sustento de suas famílias? Essas horas produtivas são simplesmente improdutivas, porque procuram como levar algo a casa, muitas vezes ficam sem trabalho e outras tantas vagam de um lugar para outro. É realmente uma situação muito crítica. O outro aspecto é a ruptura da unidade familiar: são milhões de pessoas que tiveram que emigrar para outros lugares, buscando contribuir com suas famílias, seus filhos, seu futuro. O resultado disso é observar como nossas pessoas vão ficando como gente adulta, quando a Venezuela é um país de jovens. São muitas as consequências e o desespero que gerou esse processo de escassez. Um processo, se quiser, que escraviza um povo e não o deixa pensar, nem percebe a realidade dele”.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou em 12 de fevereiro que pediu que a Colômbia visite sua fronteira com a Venezuela para avaliar a situação da imigração desse país, lembrando que "o fechamento das fronteiras não é a solução". É possível fechar as fronteiras?

“Cada país tem suas leis e regulamentos. O desejo dos venezuelanos é manter as fronteiras abertas e pode haver uma migração organizada com valores éticos em relação aos direitos humanos. O problema reside no grande desespero vivido pela família venezuelana, que já não encontra oportunidades de desenvolvimento no país. Nós, no século passado, recebemos milhões de pessoas de países em conflito, nunca pensamos que poderíamos ter que passar por essa experiência de ser migrante forçado pela situação de injustiça e ultrajes econômicos que privilegiam o mundo da ilegalidade.

Esta situação gera muita tristeza: vão embora pessoas profissionais, pais e mães de famílias, mesmo famílias inteiras, porém principalmente jovens. Sentimos na alma uma sensação de tristeza e desespero pelo que acontece no país. Por exemplo, em dezembro passado vivemos o Natal mais triste da nossa história. Havia um vazio porque nos roubaram a alegria e a esperança, nossa alma foi roubada, nossa dignidade foi roubada. A situação fronteiriça nos preocupa muito, mas também temos de agradecer à Igreja colombiana, à Diocese de Cúcuta, à Cárita colombiana e à Igreja brasileira, e a tantos outros, pela imensa atenção que deram aos venezuelanos. Muitas vezes o número de pessoas excede as capacidades de atenção que eles podem fornecer, mas estão fazendo o que é humanamente possível para atendê-los. Os bispos disseram que nem os aeroportos nem as fronteiras são a solução para esta crise, mas, infelizmente, o governo está empenhado em manter o sistema econômico que empobreceu nosso povo”.

As eleições presidenciais na Venezuela foram agendadas para 22 de abril pela Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Isso gerou um clima de tensão política. No comunicado de 29 de janeiro, a CEV foi clara, chamaram isso de "um fato de superação e desnaturação das funções do ANC". Nesse sentido, quais serão as exigências da Igreja Católica?

"Se aderimos à atual Constituição, não podemos reconhecer a Assembleia Nacional Constituinte. Em primeiro lugar, porque é inconstitucional, não houve uma consulta ao povo que é quem exerce a soberania, para a instituição. Em segundo lugar, a natureza de uma ANC é a de redigir uma nova Constituição e a Reforma do Estado, mas não é da sua competência gerar leis definitivas ou entrar em outras áreas, como o campo eleitoral, que excede o que a Constituição vigente determina.

Consideramos que a convocação para eleições antecipadas - que deveriam ser realizadas em dezembro deste ano e não agora - favorece o governo e não o povo, uma vez que não há garantias eleitorais que favoreçam a salvaguarda do voto e a honestidade no procedimento por parte das instituições eleitorais. Segue-se com o mesmo padrão eleitoral, continua com os mesmos elementos que suscitaram problemas nas eleições passadas, negando a presença de observadores imparciais que possam ter uma palavra livre em função das eleições. Existem políticos da oposição que foram politicamente inabilitados; partidos políticos aos quais é negada a participação direta em comícios, enquanto que, por sua vez, o governo cria um novo partido, que tranquilamente é inscrito. O que a Igreja sempre pediu são garantias eleitorais, a cessação de vantagens governamentais, um Conselho Eleitoral Nacional independente com novos diretores, oportunidades iguais em campanhas eleitorais, principalmente no uso da mídia; habilitar possíveis candidatos que tenham sido inabilitados por razões políticas; por fim, sensatez para que surja o respeito ao povo soberano".

Na Venezuela de Nicolás Maduro, "aqueles que discordam do governo sofrem represálias", afirmou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos no relatório publicado em 12 de fevereiro. Como os Bispos enfrentam esse problema?

“Enfrentamos este tema com grande preocupação. A violação dos Direitos Humanos tem sido sistemática. A repressão vem aumentando. Os protestos são concebidos como um crime desde que a ANC aprovou a lei contra o ódio, como meio de represália e de gerar medo naqueles que não concordam com os postulados do governo. Nossa Conferência Episcopal, através da Comissão de Justiça e Paz, e os Vicariatos dos Direitos Humanos de algumas dioceses, tem um trabalho consolidado há alguns anos, investigando situações de violações, assim como promovendo e protegendo os direitos humanos com ênfase na vítimas. Alguns dos casos foram apresentados em instâncias internacionais.

Quando um governo usa o poder pelo poder, presume-se que ele usará força e repressão para silenciar e subjugar a cidadania. Isso aconteceu permanentemente no país. Há muitas pessoas que foram mortas em marchas e protestos, pessoas que, infelizmente, perderam a vida tentando buscar a liberdade, por mãos de organismos de segurança do Estado. Encorajamos e promovemos que sejam garantidos os direitos humanos de todos os cidadãos. Mas não podemos trabalhar sozinhos. Os esforços devem ser feitos em conjunto com outras organizações que estão enfrentando desafios nesta área, apesar de perseguições e maus tratos. Sabemos que mais represálias virão quando o governo se sentir encurralado, por isso estaremos atentos ao serviço que podemos prestar ao povo venezuelano”.