CELAM. Nota sobre a Pena de Morte

Cidade do Vaticano

Após o novo Rescrito do Papa, sobre a “pena de morte, no parágrafo do Catecismo da Igreja Católica, publicado no Vaticano, nesta quinta-feira (02/8), a Pastoral Carcerária da América Latina e Caribe, em comunhão com os Bispos do CELAM, Conselho Episcopal Latino-americano, divulgou um comunicado intitulado: “Sim à Vida! Não à pena de morte”.

A nota da Pastoral Carcerária Latino-americana e caribenha, diz:

Novo texto do Catecismo

"A Igreja ensina, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se compromete, com determinação, pela sua abolição em todo o mundo" (n. 2267).

Desta forma, continua a nota, o Papa Francisco nos convida a obedecer ao Mandamento do Senhor "Não matarás" e ratifica o princípio de inviolabilidade da vida e da dignidade humana, que "não se perde, mesmo depois de cometer crimes muito graves ".

Segundo o novo parágrafo do Catecismo da Igreja, "estende-se uma maior compreensão do significado das sanções criminais pelo Estado. Enfim, devem ser implementados sistemas de detenção mais eficazes, que garantam a necessária defesa dos cidadãos, mas, ao mesmo tempo, não privem o recluso da possibilidade de se redimir definitivamente".

Exortação

Por isso, a Pastoral Carcerária do CELAM apela: “Exortamos os Estados, onde, atualmente, se aplica a pena de morte, a decretar a sua abolição; a todos os homens e mulheres de boa vontade, exortamos a contribuir para criar, na opinião pública, uma consciência crescente em defesa da vida, desde a sua concepção”.

O comunicado continua, dizendo: “Por isso, aceitamos esta mudança, como afirma o Cardeal Luís Ladaria, Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, como um verdadeiro desenvolvimento da Doutrina católica, cientes de que Francisco representa Pedro e, como Vigário de Cristo na terra, tem a faculdade e o dever de ensinar e guiar, com base no depósito da Fé e da Tradição.

Encorajamento

Como agentes da Pastoral Carcerária, que acompanham os desprovidos/as de liberdade, diz a nota, afirmamos que devemos sempre crer na força redentora da Misericórdia e na capacidade do ser humano, criado à imagem e semelhança de Deus, de se redimir.

Como discípulos missionários de Jesus, concluem os Agentes da Pastoral Carcerária do CELAM, devemos amar, cuidar e defender a vida humana de todos. Por isso, unimo-nos ao Papa Francisco e rejeitamos a pena de morte, assim como a pena até à morte”.

(Pastorais Carcerárias da América Latina e do Caribe, Bogotá, Colômbia, 2 de agosto de 2018).