Abusos: Igreja na Austrália responde à Royal Commission

Lisa Zengarini - Cidade do Vaticano

"Um significativo passo em frente em um caminho que continuará no futuro". Os bispos e religiosos australianos assim comentam o relatório final da Royal Commission, criada para dar uma resposta institucional ao flagelo dos abusos sexuais contra menores no país.

Resposta a cada uma das recomendações

Na sexta-feira, 31, a Conferência Episcopal (ACBC) e os Religiosos Católicos da Austrália (CRA) divulgaram a resposta formal às Recomendações publicadas pela Comissão Real em 2017 e voltadas a reformar o sistema penal para melhor proteger as vítimas de abusos.

O documento de 57 páginas, assinado por Dom Mark Coleridge, presidente da ACBC, e a Irmã Monica Cavanagh, presidente dos CRA, respondem de maneira pontualizada e articulada a cada uma dessas recomendações.

Renovado compromisso em curar as feridas do abuso

O documento começa com um agradecimento à Comissão pelo trabalho realizado e aos "sobreviventes" pela coragem de terem informado o mais rapidamente possível.

"A eles e suas famílias - lê-se- apresentamos nossas sinceras desculpas e sem reservas renovamos nosso compromisso de fazer todo o possível para curar as feridas do abuso e tornar a Igreja um lugar realmente seguro para todos".

O texto também afirma que a Conferência Episcopal e os religiosos australianos "não podem falar em nome de toda a Igreja", pois ela não é um monolito como muitos pensam, mas uma instituição articulada e "muito descentralizada".

Consideradas 98% das Recomendações

Na mesma introdução é esclarecido que 98% das Recomendações foram levadas em consideração. Especificamente, 47 foram aceitas, 13 enviados para a Santa Sé, uma está sujeita a mais estudos, 5 foram aceitas em linha de princípio, 12 são apoiadas e uma é apoiada em linha de princípio.

Não à violação do segredo sacramental da Confissão

Somente uma recomendação foi completamente rejeitada. Trata-se daquela que pede que seja abolido o "segredo da confissão" e que seja apresentada denúncia às autoridades quando um padre se depara com a admissão de abuso durante o Sacramento da Reconciliação.

Neste ponto, a resposta reitera o “não” já expresso pela Igreja australiana, porque - explica-se - impor a abolição do segredo no confessionário é "contrário" à fé católica, mas também à "liberdade religiosa" reconhecida pela lei australiana.

Algumas Recomendações já são prática normativa

Com referência às Recomendações aceitas ou apoiadas, o documento especifica que a Igreja na Austrália já está aplicando-as; que as instituições eclesiásticas cumprirão qualquer lei futura sobre o assunto ou que estão se adequando aos padrões estabelecidos pela própria Comissão Real.

Por outro lado, entre as Recomendações apresentadas pelos bispos australianos à atenção da Santa Sé figuram a possibilidade de introduzir o celibato voluntário para os sacerdotes, a introdução no Código de Direito Canônico de normas específicas para os abusos sexuais contra menores; a modificação do "segredo pontifício" nos casos de abuso sexual; a publicação das decisões tomadas pela Santa Sé e pelos Tribunais Canônicos; a modificação dos cânones relativos à destruição de documentos relacionados com crimes penais canônicos.

Sintonia com a Carta do Papa ao povo de Deus

Em conclusão, em nome do ACBC e do CRA, Dom Coleridge e a Irmã Monica expressam a "esperança e a oração de que tudo aquilo que fizemos, que estamos fazendo e que faremos, possa ajudar o processo de cura de todos aqueles que foram tão gravemente afetados".

Junto ao Papa Francisco, reconhecem que "nenhum esforço para pedir perdão e buscar reparar o dano causado será o suficiente” e reafirmam o compromisso expresso pelo Santo Padre na Carta ao Povo de Deus, de "dar vida a uma cultura capaz de evitar que tais situações não só não se repitam, mas não encontrem espaço para serem acobertadas e perpetuadas".

Quatro anos de investigações

As Recomendações da Comissão Real são o resultado de quatro anos de amplas investigações que trouxeram à tona cerca de 4.440 casos de abuso em menores cometidos entre 1980 e 2010, envolvendo 1.880 padres.