Católicos, ortodoxos e muçulmanos unidos contra nova lei de cultos na Bulgária

Cidade do Vaticano

Apesar do parecer negativo de todas as confissões presentes no país, o Parlamento aprovou, em primeira votação, as controversas modificações na lei sobre os cultos. O Estado assim, coloca as mãos na fé popular. Os protestos da Igreja Católica, do Sínodo Ortodoxo e dos Muçulmanos. "Esperamos por uma mudança no projeto de lei", afirmou Don Petko Valov à Ag. Sir.

Contra a Constituição, uma interferência indevida do Estado nos assuntos internos das confissões religiosas. Esta é a avaliação unânime de todas as confissões presentes na Bulgária contra as modificações da lei sobre cultos, já aprovadas pelo parlamento em primeira votação, em 11 de outubro, não obstante o parecer negativo da Igreja Ortodoxa Búlgara (à qual pertence a maioria dos búlgaros), dos muçulmanos que representam 10% da população e das comunidades católicas e protestantes.

"Nós levantamos nossas preocupações ainda em maio, imediatamente após a apresentação da lei", explicou à Agência Sir padre Petko Valov, representante da Igreja Católica no grupo consultivo para as mudanças da Lei de cultos, “mas os deputados decidiram prosseguir mesmo assim".

O que preocupa os católicos? 

"É evidente que a lei não é boa, porque todas as confissões são contrárias. Na prática, com a desculpa de combater as correntes radicalizadas das religiões, o Estado limita a liberdade de culto", avalia padre Valov. Na sua opinião, "para defender a segurança nacional há outras leis e formas, enquanto a lei sobre os cultos não deve defender a sociedade das religiões, a sua filosofia é definir a liberdade de culto".

"A lei - diz por sua vez Dom Christo Proykov, presidente da Conferência Episcopal da Bulgária e signatário da posição dos católicos apresentada ao Parlamento - é uma restauração das permissões que eram exigidas durante o comunismo, que trata de maneira desigual as confissões religiosas registradas, viola os princípios do Estado de direito, nega a liberdade das religiões, em conflito com a Constituição e os acordos internacionais aos quais a Bulgária adere”.

As normas mais preocupantes para os católicos dizem respeito à autorização necessária para sacerdotes estrangeiros, o controle total de todas as receitas das confissões por parte da Direção para os Assuntos Religiosos e a permissão necessária para as doações do exterior, que depende novamente da Direção para os Assuntos Religiosos.

"Praticamente ao departamento encarregado é atribuído tanto poder. E essa Direção não tem nem mesmo a capacidade administrativa para suportar esse peso", diz padre Valov.

Subsídio estatal para ortodoxos e muçulmanos

O protesto dos bispos búlgaros também diz respeito ao subsídio estatal previsto pela lei apenas para os ortodoxos e o islã, as duas únicas confissões acima de 1% da população. "Isto – afirma Dom Proykov - discrimina as confissões tradicionais da Bulgária, como a Igreja Católica. O subsídio deveria basear-se no número de membros da comunidade, independentemente da percentagem que representam".

"É uma injustiça contra as comunidades religiosas minoritárias - acrescenta Dom Valov - porque a ajuda estatal aos fiéis ortodoxos será de 5 euros, por enquanto os católicos irão receber 0,50 centavos por fiel, e esse dinheiro os católicos poderão usar somente para o trabalho restauração” de edifícios de culto. Por isso os bispos búlgaros consideram que o conteúdo da lei é "discriminatório, que ameaça a liberdade das confissões e prevê uma intervenção inaceitável por parte do Estado sobre a autonomia das Igrejas e das religiões presentes na Bulgária".

A posição dos ortodoxos

Na posição do Santo Sínodo da Igreja Ortodoxa, em vez disso, lemos que "as Igrejas e os cultos não são guiados pelo princípio dos Estados nacionais e da cidadania. Algumas das confissões teriam sido extintas se não tivessem sido financiadas por suas sedes centrais". "É um apoio para nós católicos e protestantes e somos gratos a elas", comenta padre Valov.

Os ortodoxos também se opõem fortemente à norma que prevê a declaração de doações, porque "a doação faz parte da vida religiosa íntima dos fiéis e não pode estar sujeita à regulamentação por parte do Estado".

"As mudanças - escrevem os metropolitas ortodoxos - são ambíguas e não levarão ao resultado exigido. Elas precisam de um sério repensar para não colocar em dúvida a já boa colaboração existente entre o Estado e a Igreja ".

Uma lei contra o islamismo radical

Segundo os autores das mudanças na lei, a essência do decreto seria para enfrentar o islamismo radical, o terrorismo e as correntes fundamentalistas vindas do exterior.

"Na Bulgária nunca houve crimes de fundo religioso, nenhum muçulmano foi acusado disso", explica o vice-Grão Mufti Birali Birali.

O especialista em questões religiosas, Mihail Ivanov concorda com esta afirmação, dizendo que "o principal obstáculo ao extremismo no país é a própria comunidade muçulmana, que não o aceita". E acrescenta que "a abordagem correta é favorecer uma forte confissão muçulmana que garanta a paz entre seus fiéis. Por isso é necessária uma boa educação, um Instituto Superior Islâmico em duncionamento. Precisamente o grande Instituto Islâmico, que ainda não está credenciado, preocupa o Grão Mufti Mustafa Hadzi, que expressou sua preocupação com as mudanças ao primeiro-ministro Boyko Borissov. "Não temos professores suficientes e somos forçados a convidá-los do exterior".

A carta dos intelectuais

Um grupo de intelectuais composto de nomes conhecidos na Bulgária, juntou-se ao protesto das confissões. "As modificações são muito controversas - afirmam - e ameaçam os fundamentos da democracia colocando em risco a liberdade das confissões com uma interferência inadmissível dos órgãos de controle estatal na vida interna das Igrejas e comunidades religiosas".

Portanto, a posição das religiões em relação às mudanças é clara, ou seja, totalmente contrária. Sua esperança agora está no grupo de trabalho no qual representantes das confissões também participam, para redigir os textos antes da segunda votação no Parlamento. As moficiações a serem feitas "representam uma parte substancial do projeto de lei - diz padre Petko Valov - no entanto, uma mudança substancial é necessária, caso contrário, a lei não é mais para os cultos, mas contra os cultos". (Agência Sir - Iva Mihailova)