Portugal: Obra Vicentina recebe Prémio Direitos Humanos 2018

Domingos Pinto – Lisboa

A Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR), uma instituição católica do Conselho Central do Porto da Sociedade de S. Vicente de Paulo, entre as mais de 300 conferências vicentinas que aquela diocese integra, foi a vencedora do Prémio Direitos Humanos 2018.

Uma iniciativa da Assembleia da República que atribuiu também medalhas de ouro a pessoas e instituições da sociedade civil pelo papel que desempenham na defesa da dignidade dos mais desfavorecidos.

Distinções atribuídas na cerimónia que decorreu esta 2ª feira, 10 de dezembro, no parlamento português, à Associação ‘Letras Nómadas’, um organismo empenhado na investigação e dinamização das comunidades ciganas, à Orquestra Geração, que combate o insucesso e o abandono escolar através do ensino da música, e ainda à jornalista Joana Gorjão Henriques, pelo seu trabalho de reportagem relacionado com os direitos humanos.

Na sessão, na sala do Senado, usaram da palavra, antes do Chefe de Estado, o Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, o Comissário das Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Vital Moreira, e a Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Teresa Pizarro Beleza.

Na sua intervenção, o Presidente da República lançou alguns alertas na defesa dos direitos humanos, criticando desde logo os "protagonistas cimeiros" que agora esquecem os direitos humanos.

"Por isso, se impõe falar sempre de direitos humanos, qualquer que seja o interlocutor, cá dentro e lá fora, que nos visite e que visitemos", disse Marcelo Rebelo de Sousa, que recebeu na última semana o Presidente da China, Xi Jinping, e com quem abordou o tema dos direitos humanos tendo sublinhado a necessidade de uma cooperação no plano internacional nesta matéria.

Para o Presidente da República, “nenhum Estado de direito pode encarar com sobranceria a tarefa cívica da sua constante afirmação por palavras, mas sobretudo por atos”.

“Nenhuma democracia pode considerar-se plena nem sequer duradoura se por ela não tiver democratas a trabalhar”, disse Marcelo Rebelo de Sousa que enalteceu a ação da Obra Vicentina que é «porto de abrigo» para os reclusos.

Um trabalho “que nos recorda nestes dias, mais do que nunca, que não há nada nem ninguém que pode sacrificar direitos fundamentais de cidadãos que são iguais na essência da sua cidadania e na sua dignidade como pessoas, a todos os demais portugueses”, precisou o Chefe de Estado Português.