ONU deve penalizar países incumpridores do "Pacto Global para as Migrações"

Domingos Pinto – Lisboa

“Que cada país se comprometa daqui a algum tempo a apresentar um programa concreto, com estratégias bem definidas” para cumprir o «Pacto Global para as migrações ordenadas».

O desafio foi lançado por Eugénio da Fonseca em entrevista à VATICAN NEWS à margem da Audição Pública “O Pacto Global para as Migrações Ordenadas, Seguras e Regulares – da sua adoção à implementação nacional”, promovida no passado dia 22 de janeiro, na Assembleia da República, em Lisboa.

Uma Audição Pública organizada pela Cáritas Portuguesa que contou com 142 participantes, desde entidades políticas, religiosas, institucionais e não-governamentais para sublinhar a importância deste documento, assinado por mais de 150 países e com o apoio do Vaticano e de várias organizações católicas.

A iniciativa insere-se no Projeto MIND – Migrações. Interligação. Desenvolvimento, financiado pela Comissão Europeia, que foi apresentado nesta audição apoiada pela Assembleia da República.

No final da Audição, os participantes foram convidados a assinar a Declaração: Por uma Parceria Efetiva e Multi-atores para a Implementação Nacional do Pacto Global sobre as Migrações Ordenadas, Seguras e Regulares, que está disponível em www.caritas.pt

Para o Presidente da Caritas Portuguesa” os países que não viessem a cumprir esses compromissos que na prática definiram, deviam ter penalizações determinadas pelas Nações Unidas”, ou seja, que “uma parte do PIB nacional” desses países “pudesse reverter para o desenvolvimento de toda uma região que estivesse a empurrar os seus concidadãos para as migrações forçadas”.

Eugénio da Fonseca considera ainda que é importante fazermos uma caminhada “para aquilo que sabiamente o Papa Francisco chama a «construção da Casa Comum», porque, efetivamente, somos uma só Família Humana”.

Ainda neste contexto, Cyntia de Paula, Presidente da Casa do Brasil em Lisboa, sublinha por sua vez ao portal da Santa Sé que é fundamental que esses «Pactos» tenham em consideração “a representatividade das pessoas imigrantes” , ou seja, “sair da lógica de ser um problema apenas, e incluir as pessoas a resolver as suas próprias vidas”.