Vice-procurador-geral da República: direitos dos índios serão respeitados

Bianca Fraccalvieri/Cristiane Murray

A Pontifícia Academia das Ciências Sociais, no Vaticano, está promovendo um encontro de juízes, magistrados, advogados e defensores públicos ao redor do tema “Direitos Sociais e Doutrina Franciscana”. O grupo será recebido pelo Papa Francisco nesta terça-feira, 4 de junho.

Um dos vários participantes brasileiros no encontro é o vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia, que já foi coordenador da 6ª Câmara na Procuradoria Geral da República, tratando temas relacionados aos Povos indígenas e populações tradicionais. Ele concedeu uma entrevista a Bianca Fraccalvieri.

O direito dos índios à terra, estabelecido pela Constituição de 1988, sofre ameaças, mas a Lei vai protegê-lo

“Atuamos junto ao Supremo Tribunal Federal defendendo a aplicação da Constituição, que assegura e reconhece aos índios o direito às suas terras de ocupação tradicional; e determina o dever da União de demarcar suas terras. Nossa atuação é firme no sentido da defesa integral dos direitos dos índios à terra, à saúde e à educação, respeitada a diversidade étnica e cultural”.

“No Brasil, a maior parte das violações dá por indivíduos privados e empresas, espalhados pelo país inteiro. Como lembra o Papa Francisco, a luta por justiça é uma luta diária, permanente. Os direitos dos índios na Constituição são e continuarão sendo respeitados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Poder Judiciário”.

O compromisso da Igreja no Brasil e o engajamento do Papa Francisco com os temas da justiça social

“O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) é a maior Organização não-Governamental de defesa dos direitos dos índios. Faz um trabalho de defesa da humanidade, da igualdade na diferença dos índios e, portanto, contribuindo para que o próprio Estado e todos aqueles que queiram atuar na defesa da Constituição, das Leis e da Justiça tenham conhecimento dos fatos como eles são”.

“A iniciativa do Papa se soma fortemente ao dever de realizar justiça aqui e agora. É uma Igreja que continua vinculada com a humanidade concreta a cada momento. Também lembra, nesta perspectiva religiosa, que todos temos o dever de agir com os outros com o sentido de justiça. E como lembra o Profeta Isaías, se queremos a paz, ela deve ser fruto da justiça”.