Bispos dos EUA: não à detenção indeterminada de menores migrantes

Lisa Zengarini - Cidade do Vaticano

Uma medida "ilegal e desumana". É assim que os bispos estadunidenses definem o novo regulamento anunciado em 21 de agosto pelo presidente Trump, que permite que famílias de imigrantes irregulares com crianças sejam detidas por tempo indeterminado. A medida, que terá de ser aprovada por um juiz federal, visa abolir a regra contida no chamado “Flores Agreement”, que estabelece um máximo de 20 dias de detenção para famílias de imigrantes irregulares, a menos que seus filhos menores não estejam alojados em instalações apropriadas.

A normativa em vigor fixa o tempo máximo em 20 dias

A nova regra, por outro lado, permite a detenção em qualquer centro até que os vários tribunais não tenham decidido sobre os pedidos de asilo, sobre a libertação provisória ou sobre a eventual expulsão dos migrantes. A iniciativa, que foi fortemente apoiada pelos republicanos, baseia-se na convicção declarada de que a maioria das famílias libertadas após 20 dias não se apresenta nas várias audiências em tribunal. Tese não apoiada pelos dados reais relatados pela mídia norte-americana, segundo a qual seis das sete famílias libertadas se apresentaram ao tribunal.

Consequências perturbadoras para as crianças imigrantes

Para os bispos, a disposição terá "consequências chocantes" para as crianças, as mais vulneráveis entre os migrantes. Neste sentido se exprime dom Joe Steve Vásquez, bispo de Austin e presidente da Comissão para as Migrações da Conferência Episcopal (Usccb). É uma tentativa de "contornar as obrigações existentes que minam a proteção destas crianças": denuncia o prelado numa nota. "O regulamento vai prejudicar o bem-estar e o tratamento humano das crianças migrantes sob custódia federal” e irá causar-lhes "sofrimentos duradouros". Daí a firme oposição dos bispos: "Muitas crianças serão prejudicadas por esta nova regra e isto é simplesmente inaceitável".