Esperada a decisão do Tribunal de Justiça de Victoria sobre o recurso do cardeal Pell

Silvonei José - Cidade do Vaticano

A decisão dos juízes do Tribunal de Justiça de Victoria ocorre após a audiência de recurso que teve lugar em 5 e 6 de junho último. Recordamos que um primeiro julgamento por "crimes históricos" de abuso sexual contra o cardeal australiano terminou sem um veredicto. Seguiu-se outro em que o júri aprovou por unanimidade um veredicto de culpa. Uma segunda acusação foi rejeitada pelo tribunal por falta de provas admissíveis.

Os fatos antes do julgamento

Pell foi nomeado bispo auxiliar da arquidiocese de Melbourne em 1987, tornando-se arcebispo metropolitano da cidade em 1996. Criado cardeal em 21 de outubro de 2003 por João Paulo II, em abril de 2013 foi nomeado pelo Papa Francisco membro do Conselho dos cardeais e, em fevereiro de 2014, prefeito da recém-criada Secretaria para a economia. No final de junho de 2017, após dois anos de investigação na Austrália, o cardeal foi formalmente incriminado com várias acusações por "crimes históricos de violência sexual" em dois casos separados. Numa declaração emitida na época, o cardeal Pell declarou-se "inocente destas acusações", definindo-as "falsas" e acrescentando: "A ideia de abuso sexual é aberrante para mim". Ele anunciou então que voltaria à Austrália para "limpar o seu nome". No mesmo dia, a Santa Sé emitiu uma declaração anunciando que o Papa Francisco havia concedido ao purpurado um período de licença para que ele pudesse "se defender" na Austrália. Em 26 de fevereiro de 2019, a Sala de Imprensa vaticana emitiu uma declaração na qual comunicou que o Papa Francisco tinha confirmado as medidas cautelares já tomadas contra o cardeal Pell pelo Ordinário local no seu regresso à Austrália, medidas que lhe proibiam "o exercício público do seu ministério" e "o contato, em qualquer modo, com menores de idade".

A realização do julgamento

Em 1º de maio de 2018, o cardeal Pell apresentou um pedido de "não culpado" ao Tribunal de Justiça de Melbourne, que o tinha intimado a comparecer. As acusações levaram a dois processos chamados "Processo da catedral" e "Processo dos nadadores". No primeiro caso, o cardeal Pell foi acusado de atos obscenos e de agressão sexual contra dois rapazes do coro na sacristia da catedral de Melbourne, depois da Missa do meio-dia, no final de 1996 e novamente no início de 1997. No segundo caso, as acusações foram de agressão sexual a dois rapazes enquanto estavam na piscina no final dos anos setenta. As deliberações do júri sobre o "Processo da catedral", iniciado em agosto de 2018, não tiveram êxito porque os jurados não chegaram a um veredicto unânime ou maioritário. Um novo julgamento começou em novembro com um novo júri que, em dezembro, com base nas provas apresentadas em Tribunal, considerou Pell culpado. Devido a uma “Suppression order” (uma ordem que, segundo a lei australiana, impede aos meios de comunicação divulgar os fatos de um julgamento) para proteger o direito do purpurado a um julgamento justo em relação ao "Processo dos nadadores" que ainda não tinha sido realizado, a sentença de condenação só foi tornada pública em 26 de fevereiro de 2019. Ao mesmo tempo, foi tornado público que o segundo julgamento, agendado para abril, não prosseguiria devido à falta de provas admissíveis.

Os fatos após o julgamento

Num “briefing” de 12 de dezembro de 2018, o então diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Greg Burke, explicou que, no final de outubro, o Papa Francisco tinha exonerado o cardeal Pell do Conselho dos Cardeais por causa da sua "idade avançada". Sucessivamente, no final de fevereiro, o diretor "interino" da Sala de Imprensa, Alessandro Gisotti, confirmou que o mandato de cinco anos do cardeal Pell como prefeito da Secretaria para a economia, que começou em fevereiro de 2014, havia concluído e que portanto seu serviço no Vaticano tinha terminado.

Aguardando a decisão do Tribunal

A audiência para determinar a pena foi realizada em 13 de março de 2019. Pell foi condenado a seis anos de prisão e deve cumprir pelo menos três anos e oito meses. Imediatamente depois, o cardeal apelou para o Tribunal de Victoria, e cujo resultado é incerto. Há três possibilidades: o Tribunal pode anular completamente o veredicto do júri, porque não é apoiado pelas provas apresentadas; pode declarar a anulação do julgamento e ordenar um novo; pode, enfim, confirmar o veredicto do júri. Em qualquer caso, a decisão poderia não ser a última, uma vez que tanto o cardeal como o procurador ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal australiano.