Comece: para os migrantes coesão europeia e desembarques rápidos

Silvonei José – Cidade do Vaticano

"A pandemia não deveria ser uma desculpa para deixar morrer seres humanos no Mediterrâneo": foi o que disse o secretário-geral da COMECE - a Comissão das Conferências Episcopais da Comunidade Europeia -, padre Barrios Prieto. Referindo-se aos muitos migrantes que nos últimos dias não puderam desembarcar de modo tempestivo e seguro no porto mais próximo da União Europeia, a COMECE pede "um mecanismo de solidariedade previsível concordado entre os Estados membros".

Portos seguros e próximos

A Comissão partilha as preocupações manifestadas recentemente pela Conferência Episcopal de Malta sobre o destino de 47 pessoas que ficaram retidas durante dias num navio de salvamento de uma ONG - numa situação extremamente precária na área de busca e salvamento (SAR) de Malta - e que depois regressaram à Líbia.

A União Europeia deve apoiar os seus Estados membros para garantir o desembarque rápido e seguro dos migrantes e requerentes de asilo no porto mais próximo e mais seguro, "que deveria ser um porto europeu", afirma o padre Manuel Barrios Prieto, "porque os portos líbios não podem ser considerados seguros".

Conforme exigido pela Resolução MSC.167(78) do Comitê de segurança marítima da Organização marítima internacional, as pessoas salvas no mar só podem ser desembarcadas num porto seguro. "Os migrantes - continua o secretário-geral da COMECE - e os requerentes de asilo são frequentemente sujeitos a torturas, violências e tratamentos desumanos quando são repatriados para os países de onde embarcaram".

Resposta comum à migração forçada

A fim de evitar que o Mediterrâneo se transforme num grande cemitério, a COMECE convida a União Europeia e os seus Estados membros a trabalharem no sentido de uma resposta comum à migração forçada, estabelecendo "um mecanismo de solidariedade previsível concordado entre os Estados membros para fazer face a situações de emergência de migrantes vulneráveis em perigo no mar".

Não deixar ninguém para trás

Apesar das dificuldades causadas pela atual pandemia do Covid-19 a todos os Estados membros da União Europeia, a COMECE recorda que os princípios humanitários deveriam sempre prevalecer. "Ninguém deve ser deixado para trás" - diz ainda padre Barrios -, "incluindo os migrantes em um navio de salvamento".

Como recordou a todos o Papa Francisco na sua  Mensagem para o Dia mundial do migrante e do refugiado refugiado de 2019, "não se trata somente de migrantes": trata-se de "garantir que ninguém seja excluído".

Dignidade e respeito pelos direitos de todos

A União Europeia é uma comunidade de valores e princípios com um entendimento comum de que os seres humanos são iguais em dignidade e merecem respeito pelos seus direitos e proteção, especialmente quando se encontram numa situação de grande vulnerabilidade.