Batalha jurídica pela posse de imóveis em Jerusalém tem mais um capítulo

O Tribunal distrital de Jerusalém rejeitou definitivamente o pedido apresentado pelo Patriarcado greco-ortodoxo de Jerusalém, para que fosse cancelada a venda de três propriedades patriarcais à organização de colonos judeus Ateret Cohanim. A decisão do tribunal israelense - relata a mídia local – foi tomada na quarta-feira, 24 de junho, e parece encerrar definitivamente a batalha legal pela posse dos imóveis, que já dura quase 16 anos.

Dois dos três prédios em questão, o Hotel Petra e o Hotel Imperial, estão localizados nas proximidades da Porta de Jaffa, considerada a entrada mais direta para acessar o bairro cristão da Cidade Velha de Jerusalém.

A venda ocorreu em 2004 e a notícia provocou protestos e descontentamento na comunidade cristã greco-ortodoxa, o que levou à deposição do Patriarca Irineu I pelo Santo Sínodo, sob a acusação de alienação indevida de propriedades do Patriarcado.

Em agosto de 2017, o Tribunal distrital de Jerusalém já havia rejeitado as iniciativas legais do Patriarcado greco-ortodoxo de Jerusalém, que queria que as aquisições das três propriedades disputadas por Ateret Cohanim fossem consideradas "ilegais" e "não autorizadas".

Após essa sentença, os patriarcas e os líderes das Igrejas de Jerusalém assinaram um documento conjunto no qual denunciavam a "tentativa sistemática de minar a integridade da Cidade Santa" e "enfraquecer a presença cristã no país na Terra Santa". Um projeto que, na opinião dos líderes das Igrejas de Jerusalém, se manifesta também nas "violações do Status Quo" dos Lugares Santos.

No documento conjunto, também assinado pelo patriarca greco-ortodoxo de Jerusalém, Teófilo III, e pelo Administrador Apostólico do Patriarcado Latino de Jerusalém, arcebispo Pierbattista Pizzaballa., era expressa firme oposição a "qualquer ação" realizada por "qualquer autoridade ou grupo" que tenha o efeito de violar e minar "leis, acordos e regulamentos que governam nossa vida há séculos".

O Patriarcado greco-ortodoxo de Jerusalém recorreu da decisão de 2017 junto à Suprema Corte de Israel que, em 10 de junho de 2019, confirmou a regularidade da transferência da propriedade dos imóveis, legitimamente adquiridas por intermediários estrangeiros que agiram em nome de Ateret Cohanim.

Após, em dezembro de 2019, a disputa legal foi reaberta depois que um juiz do Tribunal Distrital de Jerusalém questionou a precedente decisão da Suprema Corte, abrindo assim a possibilidade para o início de um novo julgamento sobre a controversa questão.

Com esta nova decisão, o Tribunal distrital de Jerusalém parece marcar o fim definitivo da queda de braço em torno dos prédios disputados da Cidade Velha de Jerusalém. Mas parece que a última palavra ainda não foi dada: o Patriarcado greco-ortodoxo de Jerusalém reagiu aos mais recentes desdobramentos da história com uma declaração na qual expressou "espanto" pela decisão do Tribunal distrital, definida como injusta. Ademais, é reiterada a intenção de interpor um novo recurso, levando o assunto novamente à apreciação da Suprema Corte de Israel.

Agência Fides – GV