Portugal: novas orientações dos bispos para a proteção de menores e adultos vulneráveis

Lisa Zengarini – Vatican News

"Os menores e os adultos vulneráveis são uma prioridade para a sociedade e a Igreja", além disso, a rejeição "firme e clara" de cada caso de abuso representa "um ato de justiça e a afirmação dos valores evangélicos em conformidade com a tradição cristã". Os bispos portugueses reiteram isto no documento, que também se refere ao Motu proprio "Vos estis lux mundi" de 2019 e ao mais recente "Vademecum sobre alguns pontos de procedimento no tratamento de casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos", publicado pela Congregação para a Doutrina da Fé em 16 de julho de 2020.  A prioridade, sublinha-se, é a prevenção do abuso, "mesmo quando este ocorre por meios digitais", a ser realizada em colaboração com outras instituições.

Ouvir, acompanhar e assistir as vítimas

Assim, seguindo as indicações da Santa Sé, as diretrizes dedicam uma seção específica de regras ao tratamento dos casos de abuso sexual "a fim de ouvir, acompanhar e assegurar assistência médica, espiritual e social adequada às vítimas de abuso e às suas famílias, em atividades eclesiais". Os bispos são convidados a incluir, nas suas respectivas comissões diocesanas encarregadas da proteção dos menores, "especialistas nos vários campos que dizem respeito à prevenção, formação, controle e escuta, tanto para menores como para adultos vulneráveis e seus tutores". Como tem sido feito até agora - prossegue o texto -, "a Igreja cooperará com a sociedade e as suas autoridades civis; prestará atenção a todas as denúncias e responderá com transparência e tempestividade às autoridades competentes em qualquer situação relacionada aos abusos de menores, respeitando os direitos dos indivíduos, incluindo o seu bom nome e o princípio da presunção de inocência".

Necessárias formação e seleção dos agentes pastorais

Com o objetivo de garantir aos fiéis, começando pelas crianças, adolescentes, jovens e pelos mais vulneráveis "um ambiente saudável e seguro na Igreja", a CEP pede também uma formação específica para os agentes pastorais, uma atenção especial na seleção dos candidatos ao sacerdócio e à vida consagrada, cuja formação deve incluir "um desenvolvimento psicológico e emocional saudável" e mecanismos eficazes de acompanhamento dos casos de abuso, "desde o momento em que são assinalados ou denunciados até à conclusão dos procedimentos canônicos, civis e pastorais". Além disso, as novas diretrizes pedem, onde ainda não ocorra, um exame cuidadoso de idoneidade dos candidatos para interagir com menores, quer sejam ordenados ou leigos, "sem excluir a possibilidade de pedir certidões civis ou de bons antecedentes". As comunidades católicas, por sua vez, são chamadas a fornecer informações sobre como interagir com menores e adultos vulneráveis, "não somente sobre comportamentos proibidos", mas também sobre aqueles "comportamentos que valorizam uma interação segura e respeitosa".

Proibidos todos os comportamentos impróprios

Segundo o documento, os agentes pastorais, clero ou leigos, devem estar sempre "em locais visíveis quando estão com menores e adultos vulneráveis" e "usar a necessária precaução quando comunicam com menores e adultos vulneráveis, pessoalmente ou por telefone, meios digitais ou outros instrumentos". Para além de "comportamentos impróprios ou com conotações sexuais, sejam 'explícitos ou ocultos'", as diretrizes proíbem estritamente a aplicação de qualquer tipo de castigo corporal a menores e adultos vulneráveis.