Bispos do Peru: acabar com a violência contra os defensores dos povos indígenas

Marco Guerra, Silvonei José – Vatican News

A América Latina confirma-se como a região com o maior número de vítimas entre os defensores dos direitos humanos, especialmente entre os povos indígenas. Em dois dias, dois casos: Estela Casanto Mauricio, do povo Ashaninka, é a nona pessoa a ser assassinada desde o início da pandemia no Peru, e como ela, na Colômbia, María Bernarda Juajibioy uma líder indígena, atual prefeita de Resguardo del Cabildo Camentzá Biyá, que faz parte dos 15 povos indígenas do departamento de Putumayo, foi morta quinta-feira por um comando armado e com ela também sua neta de um ano e meio de idade.

"Diante da grave situação de ameaças e violências contra os povos indígenas que defendem seu território, os bispos da Amazônia peruana voltam a expressar sua "profunda indignação" contra essas injustiças e total solidariedade" às famílias, aos povos indígenas e às suas organizações representativas".

Muito assassinatos, são necessários mais esforços do Estado

Em nota divulgada na quinta-feira, os prelados peruanos lembram que somente no último ano, marcado pela pandemia Covid-19, que afeta particularmente estes povos, sete pessoas envolvidas na defesa de seus territórios e florestas foram assassinadas, a maioria delas indígenas: Estela Casanto, Herasmo Garcia, Yenes Rios, Arbildo Meléndez, Gonzalo Pio, Lorenzo Wampa e Roberto Pacheco. "Atualmente, há outros que sofreram ameaças, ataques e agressões por causa de seu trabalho em defesa do ecossistema, nas comunidades nativas de toda a Amazônia", diz a declaração. "O recente assassinato de Estela Casanto, líder da comunidade nativa de Shankivironi, é um exemplo trágico da falta de proteção em que essas pessoas se encontram".

Os bispos então chamam as autoridades para suas responsabilidades: "A situação mostra que os esforços feitos pelo Estado têm sido totalmente insuficientes para proporcionar proteção e garantir a segurança jurídica desses territórios, de acordo com as disposições das leis e acordos internacionais ratificados pelo Estado peruano. A estrutura legal atual que protege essas pessoas funciona apenas como um procedimento protocolar que consiste em um Registro dos Defensores". Há também muitas ameaças indicadas pelos expoentes da Igreja local que denunciam a invasão de terras, a expansão do tráfico de drogas e das plantações de monocultura, especialmente de palma, em várias partes da Amazônia. Tudo isso está ocorrendo em meio à crescente corrupção de funcionários públicos e com o tratamento discriminatório dos povos indígenas que pedem seus títulos de propriedade. Neste cenário, a insegurança dos ativistas que defendem os territórios dos povos indígenas tem aumentado.

Os pedidos dos bispos

Diante desta dramática situação, os prelados exortam as autoridades do governo nacional e dos governos regionais a empreender uma série de ações, incluindo o fortalecimento do processo de identificação e reconhecimento das comunidades indígenas; o fim da corrupção dos funcionários que favorecem a expropriação de terras e enfraquecem o trabalho dos defensores cívicos contra as máfias; a elaboração de um plano de vigilância social e territorial para proteger as comunidades indígenas das redes de tráfico de drogas; a realização da gestão pública pelo Estado, com uma abordagem intercultural, respeitando as realidades culturais dos povos indígenas e seus direitos para acabar com a discriminação.

As palavras do Papa

Em janeiro de 2018, o Papa Francisco, em sua Viagem Apostólica ao Peru, encontrou-se com alguns povos indígenas em Puerto Maldonado e destacou que "o reconhecimento dos povos indígenas - que nunca podem ser considerados uma minoria, mas autênticos interlocutores do diálogo - nos lembra que não somos os patrões absolutos da criação" e que devemos apreciar "a contribuição essencial que eles dão à sociedade como um todo". A Santa Sé também está empenhada em apoiar os direitos dos povos indígenas junto às Nações Unidas.

Rosti: a Amazônia no centro de diversos interesses

"A denúncia dos bispos do Peru é uma síntese de tudo o que muitos povos indígenas da América Latina estão vivendo": foi o que disse ao Vatican News Marzia Rosti, professora de História e Instituições da América Latina na Universidade Estadual de Milão. O Peru reconhece seus direitos dentro da Constituição e depois assinou uma série de convenções internacionais destinadas a proteger os povos indígenas que deveriam ser consultados sobre todos os projetos que afetam seus territórios", acrescentou Rosti, "mas apesar deste quadro normativo, o caso do Peru é emblemático do entrelaçamento de diversos interesses que vão contra essas populações.