Para bispos franceses, nova lei sobre bioética cancela dignidade humana

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“A dignidade de cada ser humano foi cancelada” e “vemos o triunfo de uma vontade ideológica”: assim, em nota datada de 30 de junho, o presidente da Conferência Episcopal Francesa (CEF), Dom Eric de Moulins-Beaufort, comenta a aprovação pela Assembleia Nacional do projeto de lei sobre bioética.  O sinal verde foi dado na terça-feira, 29 de junho, com 326 votos a favor, 115 contra e 42 abstenções, após dois anos de discussões parlamentares.

Desejada pelo partido do presidente Emmanuel Macron, a République en Marche (Lrem), a proposta legislativa esteve no centro das preocupações do episcopado que, em várias ocasiões, havia levantado objeções.

Em particular, os pontos críticos dizem respeito à extensão da procriação medicamente assistida (PMA), até agora reservada aos casais heterossexuais com problemas de infertilidade, bem como a casais de mulheres homossexuais e mulheres solteiras; a conservação dos ovócitos sem motivo médico e a autorização para criar "embriões quimera" ( ndr - o embrião quimera tem células de pelo menos duas espécies diferentes) injetando células humanas em células animais para fins de pesquisa.

Perplexidades reiteradas nesta quarta-feira por Dom de Moulins-Beaufort, que afirma: “Não obstante os vários anos de debate, impôs-se uma lógica que faz da dignidade do ser humano um valor geométrico variável”. “O 'amplo consenso' pretendido pelo presidente da República não existe - continua o prelado - e vemos o triunfo de uma vontade ideológica, apesar dos inúmeros alertas, por vezes do simples bom senso, expressos pelos nossos concidadãos”.

O presidente da CEF comentou a seguir que “está anulada a base da bioética francesa, de que tanto se orgulha o país, que é a dignidade de cada ser humano”.

Neste contexto em que “a nova lei da França autoriza novas transgressões”, escreve o presidente da CEF, “é, portanto, mais importante do que nunca que cada pessoa encontre os meios de vigilância e de discernimento pessoal para fazer as suas escolhas com plena consciência das consequências éticas" que essas terão.

O apelo do bispo, em suma, é “à liberdade e responsabilidade de cada um”, porque “a satisfação de uma necessidade, mesmo legítima, o princípio da igualdade e as necessidades da investigação científica não podem justificar o tratamento dos seres humanos como material manipulável e descartável​​".

Ao mesmo tempo, Dom de Moulins-Beaufort salienta que “se a lei fala de direito, ela não fala do que é bem” e, portanto, “o novo quadro legislativo rompe novas barreiras éticas e faz com que cada um de nós seja mais consciente do que nunca da própria responsabilidade pessoal".

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