Irlanda do Norte: nascituros são seres humanos dignos de proteção, recordam bispos

Isabella Piro – Vatican News

Os bispos da Irlanda do Norte levantam sua voz contra o aborto e em defesa da sacralidade da vida. Na última semana, o secretário de Estado para a Irlanda do Norte, Brandon Lewis, ordenou ao Departamento de Saúde de Belfast para "disponibilizar serviços de aborto na Irlanda do Norte até 21 de março de 2022".

Uma decisão que os prelados definem como "muito preocupante", porque representa apenas "a última de uma série de escolhas feitas pelo governo de Westminster e que ameaçam o frágil equilíbrio consagrado no Acordo da Sexta-Feira Santa".  A referência é ao Acordo que, em 1998, pôs fim aos chamados "Troubles", os confrontos na Irlanda do Norte entre aqueles que pretendiam reunir-se na República da Irlanda e aqueles que pretendiam permanecer ligados ao Reino Unido. Os prelados, portanto, deploram "este movimento unilateral de Westminster sobre um assunto de fundamental importância".

Reiterando que "o direito à vida, independentemente do estágio de desenvolvimento ou das capacidades de cada pessoa, é o direito que precede e subsiste todos os outros direitos humanos", os bispos da Irlanda do Norte rejeitam veementemente "a brutalidade e humilhação da dignidade humana que ocorre quando o direito à vida é minado de alguma forma”.

Além disso, como hoje existe uma melhor compreensão "da preciosidade e da fragilidade de todas as formas de vida do planeta, mesmo as mais microscópicas", os prelados consideram como "um fracasso" o fato de que tal compreensão não se estenda às gestantes e aos nascituros.

As próximas gerações, muito provavelmente falarão de "cegueira moral - advertem os prelados - e também da profunda negligência na responsabilidade de defender o direito mais fundamental de todos, que é a vida".

O chamado também é dirigido ao governo de Westminster, que não pode pensar que "fornecer cuidados compassivos para uma mulher grávida e seu filho ainda não nascido seja única e exclusivamente uma questão de saúde", pois assim fazendo, a política acaba por não levar em conta "a humanidade dos nascituros e o fato de não terem nenhuma proteção jurídica”.

Na prática, "Westminster impôs uma lei injusta – insistem ainda os bispos da Irlanda do Norte -. Os cristãos, e todas as pessoas de boa vontade, não podem permanecer em silêncio e não levantar suas vozes contra qualquer tentativa de ignorar completamente o fato de que os nascituros são seres humanos dignos de proteção”.

Disto o encorajamento dos bispos da Irlanda do Norte a todos os católicos e a todos aqueles que consideram a vida humana "inviolável", para "refletirem atentamente sobre o que aconteceu" e "pedir aos partidos políticos para explicarem suas posições sobre essas intervenções e sobre essa questão, que é fundamental".

A declaração é assinada por Dom Eamon Martin, arcebispo de Armagh, Primaz de toda a Irlanda e Administrador Apostólico de Dromore; Dom Noel Treanor, bispo de Down e Connor; Dom Donal McKeown, bispo de Derry; Dom Larry Duffy, bispo de Clogher e Dom Michael Router, bispo auxiliar de Armagh.

A recordar, que até 2020 vigorava na Irlanda do Norte o Criminal Justice Act (“Lei da Justiça Criminal”) de 1945 que permitia o aborto apenas em casos de risco de vida para a mulher, sendo proibido em caso de violação, incesto ou malformações graves do feto. No ano passado, por outro lado, passou a vigorar o Northern Ireland Act 2019, normativa aprovada pelo Parlamento britânico para estender a possibilidade de interrupção voluntária da gravidez também à Irlanda do Norte.

A lei foi aprovada em Londres porque Belfast, na época, era desprovida de governo e passava por um  impasse político. Em 31 de março de 2020, portanto, após uma decisão de Westminster, os regulamentos de implementação sobre o aborto passaram a vigorar na Irlanda do Norte.

O Ministério da Saúde de Belfast, no entanto, não alocou os fundos necessários para serviços de aborto também devido à pandemia de Covid-19: com a emergência sanitária, de fato, o Reino Unido introduziu a possibilidade de aborto "telemédico" em casa, ou seja, realizado com medicamentos e com a assistência remota de médico, estendendo também o prazo do aborto farmacológico de 9 para 10 semanas. Tudo para evitar a superlotação dos hospitais durante uma emergência de saúde. Disto, portanto, a decisão do Secretário de Estado britânico.

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