EUA. Os bispos pedem justo processo no sistema de imigração

Vatican News

O Departamento de Segurança Interna (DHS) dos Estados Unidos anunciou que algumas famílias de migrantes estarão sujeitas a procedimentos acelerados de expulsão do país. Para isso os funcionários da imigração podem expulsar com facilidade, sem uma devida audiência, os imigrantes suspeitos de terem entrado recentemente nos Estados Unidos clandestinamente. Diante deste anúncio dom Mario E. Dorsonville, bispo auxiliar de Washington e presidente do Comitê de Migração da Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos, emitiu a declaração que segue:

Processo justo de imigração

"Em fevereiro, mantivemos as ordens executivas assinadas pelo Presidente relacionadas à remoção de barreiras e ao restabelecimento do justo processo no sistema de imigração legal. O justo processo é vital para que o Estado de direito prospere de acordo com o bem comum, e não podemos ter um sistema de imigração "justo, ordenado e humano" sem sólidas proteções do justo processo”.

"Portanto, instamos a administração a inverter a rota do amplo uso acelerado das deportações, reexaminar o uso do Título 42 (ordem emitida pela administração Trump para restringir o acesso aos EUA durante a pandemia) e promover verdadeiramente o justo processo, de acordo com os compromissos passados. Também renovamos o apelo feito em abril aos meus irmãos bispos ao longo da fronteira EUA-México, repetindo as palavras do Papa Francisco: trabalhemos juntos como nação para acolher, proteger, promover e integrar os migrantes de acordo com sua dignidade dada por Deus. Cientes das preocupações de saúde pública, encorajamos políticas apoiadas em sólidas bases científicas e nos opomos às que causam um impacto insuportável sobre as famílias, crianças e outras populações vulneráveis. Por fim, elogiamos os recentes esforços da Administração para expandir o acesso à vacinação para migrantes, o que é fundamental para limitar a propagação da COVID-19".

A declaração conclui com uma oração: "Neste Ano de São José, rezamos para que o santo padroeiro das famílias interceda em favor das famílias migrantes vulneráveis, especialmente as que viajam com crianças e idosos".

Aplicação de ordem do governo precedente

As expulsões com o uso do Título 42 são remoções que o governo dos Estados Unidos aplica a pessoas que estiveram recentemente em um país onde havia uma doença transmissível. O programa continua sendo aplicado pela administração Biden. A partir de 30 de julho, o Departamento de Segurança Nacional (DHS) dos Estados Unidos iniciou um programa para repatriar salvadorenhos, hondurenhos e guatemaltecos, implementando voos de remoção acelerada. Acredita-se que o uso deste procedimento prejudique o justo processo e impeça o acesso às proteções garantidas tanto pelo direito interno como pelo direito internacional. De acordo com estatísticas do Departamento de Segurança Nacional dos EUA, em junho de 2021, 62.309 salvadorenhos foram encontrados na fronteira sul dos EUA.

(Fonte: Agenzia Fides)