Acusados de blasfêmia, pastor é condenado à morte no Paquistão, leigo é libertado sob fiança

Um tribunal distrital de Rawalpindi, Paquistão, condenou à morte por blasfêmia o pastor protestante Zafar Bhatti, de 58 anos, preso desde 2012. Ele foi acusado de ter enviado SMS com mensagens blasfemas.

Zafar Bhatti havia sido condenado à prisão perpétua em 3 de maio de 2017 com base nos artigos 295 (a) e 295 (c) do Código Penal do Paquistão, por desonrar o profeta Maomé e sua mãe. Antes de sua prisão em 2012, ele havia fundado a organização de caridade "Jesus World Mission" para ajudar os pobres.

Após a denúncia apresentada por um desconhecido, a polícia prendeu o pastor por blasfêmia. Após investigar o número do celular, a operadora anunciou que o número do cartão SIM usado para enviar mensagens de texto não estava registrado em seu nome. Uma mulher muçulmana chamada Ghazala Khan foi encontrada como detentora do número do cartão SIM usado para enviar mensagens de texto blasfemas. O tribunal julgou a mulher em abril de 2013 e concedeu sua liberdade sob fiança. Desde o início Zafar Bhatti negou as acusações contra ele. Atualmente, é o prisioneiro mais antigo por blasfêmia e o primeiro a receber uma sentença de morte, proferida pelo tribunal em 3 de janeiro passado.

O ativista cristão dos direitos humanos Ilyas Samuel, declarou à Agência Fides que “é triste ouvir esta notícia. Lamento que o uso indevido das leis de blasfêmia tenha se tornado tão comum e seja usado como uma ferramenta de vingança contra pessoas inocentes".

Também há outro caso, mas com um desfecho até o momento positivo: em 5 de janeiro, o cristão Nadeem Samson, vítima da lei de blasfêmia desde novembro de 2017, recebeu liberdade sob fiança após 4 quatro anos de prisão. Nadeem Samson foi preso por suspeita de criar uma conta falsa no Facebook, na qual teria postado conteúdo blasfemo.

Ao expressar à Agência Fides sua alegria com a decisão da Suprema Corte, o presidente da Voice for Justice, Joseph Jansen , explicou que “na realidade, a disputa com o denunciante dizia respeito a questões financeiras e de propriedade. A maioria dos casos de blasfêmia - observa ele - é baseada em falsas acusações, após brigas familiares ou preconceito religioso. Aqueles que acusam falsamente os outros de blasfêmia devem ser levados à justiça e devidamente punidos”.

O advogado muçulmano Saif-ul-Malook, advogado de Nadeem Samson e no passado defensor de Asia Bibi, afirmou à Fides ser esta uma decisão histórica da Suprema Corte do Paquistão. “Este julgamento servirá como um precedente para ajudar outras vítimas de alegações de blasfêmia. Os tribunais paquistaneses rejeitam regularmente os pedidos de fiança para vítimas da lei de blasfêmia, especialmente quando as alegações estão relacionadas ao Artigo 295 (c). Damos o mérito ao juiz Syed Mansoor Ali Shah, da Suprema Corte do Paquistão, por não permitir que preconceitos religiosos o impedissem de exercer a justiça”, conclui.

*Com Agência Fides