Paquistão: confirmada pena de morte para 2 cristãos acusados de blasfêmia

O Supremo Tribunal de Lahore, em sua seção de Rawalpindi, confirmou a sentença de morte já imposta em primeira instância a dois irmãos cristãos, Qaiser Ayub e Amoon Ayub, em um caso envolvendo acusações de blasfêmia. Os dois estão presos desde 2011, quando a polícia abriu um processo contra eles após denúncia de um imã muçulmano. Eles foram indiciados por terem insultado o profeta Maomé, segundo com o artigo 295, parágrafo C, do Código Penal do Paquistão.

Como apurou a Agência Fides, na sentença de apelação proferida em 8 de junho passado, o Tribunal Superior confirmou a pena de morte para os dois acusados ​​por terem publicado material blasfemo na Internet.

Em junho de 2011, um muçulmano informou à polícia que estava navegando na Internet quando se deparou com um blog contendo material blasfemo contra o Islã. O blog também continha o nome, número de telefone, endereço de e-mail e endereço do suposto autor. O nome indicado era Qaiser Ayub, o mais velho dos dois irmãos cristãos.

A polícia registrou queixa contra os dois e os prendeu. Amoon foi preso porque o número de telefone e o endereço do escritório no blog estavam registrados em seu nome. Nenhuma das informações disponíveis, no entanto, comprova que os dois irmãos realmente criaram ou publicaram o material no site.

O Tribunal de Primeira Onstância condenou os dois irmãos em dezembro de 2018, argumentando que a presença dos detalhes de contato dos irmãos Ayub no site era blasfema e a ausência de qualquer tentativa deles de entrar em contato com o administrador do site para remover suas informações de contato claramente levaram à conclusão de que eles foram os responsáveis ​​pela criação do site. No entanto, como afirmam os advogados do Centro Europeu de Direito e Justiça (ECLJ), essas são apenas conjecturas, pois qualquer pessoa pode criar um site e publicar o nome e endereço de qualquer pessoa.

O Tribunal de Primeira Instância ignorou o testemunho dos irmãos Ayub de que, antes da publicação do blog, havia eclodido uma disputa com alguns amigos muçulmanos. Amoon acredita que os amigos muçulmanos de seu irmão criaram o site usando as informações de contato dos dois cristãos como retaliação, com o objetivo de incriminá-los e prejudicá-los.

Em 28 de fevereiro de 2022, o Superior Tribunal de Justiça abriu o recurso. Os advogados chamaram a atenção da Corte para a falta de provas de que os dois escreveram ou publicaram algum blog. E o Departamento de Crimes Cibernéticos diz que não conseguiu encontrar informações sobre quem criou o blog.

De acordo com a jurisprudência, uma pessoa só pode ser condenada nesses casos se houver provas claras de que o telefone, o meio informático ou o site tenham sido realmente usados pelo acusado. A Suprema Corte, no entanto, ignorou esses argumentos e a jurisprudência pertinente, e confirmou a pena de morte para os dois irmãos.

“Este é mais um retrocesso para o Paquistão, onde minorias religiosas são presas e mortas por falsas acusações de blasfêmia há mais de três décadas”, observa uma nota enviada à Agência Fides pelo Centro Europeu de Direito e Justiça (ECLJ).

Diante de um caso de cristãos injustamente condenados à morte por blasfêmia, o ECLJ está preparando um recurso para apresentar o caso ao Supremo Tribunal do Paquistão.

*Agência Fides