A Igreja Católica na Bélgica

Vatican News

A Igreja Católica na Bélgica tem 9 Circunscrições Eclesiásticas na qual estão distribuídas 3.656 paróquias e outros 434 centros pastorais. Os católicos do país (72% de uma população total de 11.618.000) são pastoreados por 22 bispos e assistidos por 2.066 sacerdotes diocesanos e 1.677 sacerdotes religiosos (3.743 no total). Os diáconos permanentes são 577, os religiosos não sacerdotes 355, as religiosas professas 5.045, os membros dos institutos seculares 91, os missionários leigos 34 e os catequistas 4.803. Há 1 seminarista menor e 197 seminaristas maiores

Os centros de educação de propriedade e/ou dirigidos por eclesiásticos ou religiosos (dados de 31 de dezembro de 2022) são: 3.368 creches e escolas primárias, que atendem 608.989 crianças; 1.076 escolas médias inferiores e secundárias, com 572.292 estudantes; 30 escolas superiores e universidades que atendem 172.562 estudantes.

No país, a Igreja adminstra 88 hospitais, 19 ambulatórios, 8 leprosários, 360 casas para idosos, pessoas com invalidez ou deficiência, 181 orfanatrófios e jardins da infância, 52 consultórios familiares, 5 centros especiais de educação ou reeducação social, 142 outras instituições.

A Conferência Episcopal da Bélgica

A Conferência Episcopal da Bélgica (Conférence Episcopale du Belgique; Belgische Bischofskonferenz - CEB) reúne os prelados da Arquidiocese de Malines-Bruxelas, das suas 7 Dioceses sufragâneas e do Ordinariato Militar. 

O seu presidente é dom Luc Terlinden, arcebispo de Malines-Bruxelas; os seus vice-presidentes são dom Patrick Hoogmartens, bispo de Hasselt, e dom Jean-Pierre Delville, bispo de Liège, enquanto o secretário-geral é Bruno Spriet, um leigo.

Arquidiocese de Mechelen-Brussel, Malines-Bruxelles

A Arquidiocese de Mechelen-Brussel, Malines-Bruxelles foi ereta em 12 de maio de 1559, sendo acrescentada a denominação de Bruxelas em 8 de dezembro de 1961). Abrange uma área de 3.635 km² onde vivem 3.022.681 habitantes, dos quais 1.931.000 são católicos. Há 573 paróquias, 452 sacerdotes diocesanos (5 ordenados no últimoano), 1.006 sacerdotes regulares residentes na diocese; 88 diáconos permanentes; 13 seminaristas dos cursos filosóficos e teológicos; 1.253 membros de institutos religiosos masculinos; 1.075 membros de institutos religiosos femininos; 1.221 instituições de ensino; 141 institutos de caridade; 9.399 batismos no último ano.  

O arcebispo de Mechelen-Brussel, Malines-Bruxelles é dom Luc Terlinden, nascido em Etterbeek, Arquidiocese de Mechelen-Bruxelas, em 17 de outubro de 1968; ordenado em 18 de setembro de 1999; eleito em 22 de junho de 2023. É o ordinário militar para a Bélgica.

 As origens da Igreja Católica na Bélgica

A primeira evangelização do território belga remonta ao século IV. O primeiro bispo residente foi São Servásio, bispo de Tongeren entre 346 e 359. Nesta fase a difusão do cristianismo ocorreu sobretudo nas pequenas cidades galo-romanas e começou a ser definida a geografia eclesiástica do território: a leste a Diocese de Tongeren-Maastricht-Liège, incluída na Província eclesiástica de Colônia, na Alemanha; no centro a Diocese de Cambrai e a oeste a Diocese de Tournai, ambas incluídas na Província eclesiástica de Reims, na França.

O cristianismo consolidou-se no território no século VII graças aos monges escoceses, irlandeses, aquitanos e anglo-saxões, entre os quais se destaca São Willibrord de Utrecht (658-739). A eles se deve a construção de vários mosteiros, que em pouco tempo se tornaram também centros econômicos, culturais e missionários em torno dos quais gravitavm muitas cidades: Gand, Mons, Nivelles, Mechelen, Ronse, Leuze, Andenne, St. Trond, Saint-Ghislain, Soignies. O assassinato em Liége de São Lamberto, bispo de Maastricht, por volta de 703, transformou esta última em meta de peregrinação e logo no principal centro da diocese.

Por volta do ano 1000, o bispo de Liège Notker ajudou o imperador Otão II e o Papa Silvestre II (Gerberto de Aurillac) a retomar o projeto europeu de Carlos Magno. Em troca recebeu territórios que fizeram dele um príncipe-bispo e Liège a capital com numerosas igrejas. Este período conheceu uma grande vitalidade religiosa e cultural. Cresceu a influência da Igreja na sociedade, como evidenciado pela fundação de numerosos mosteiros e pela grande mobilização popular para a primeira Cruzada liderada por Godfrey de Bouillon. Dois bispos de Liège tornaram-se Papas: Frederico de Lorena (Estêvão IX) e Jaime Pantaléon (Urbano IV).

O desenvolvimento urbano entre os séculos XII e XIII coincidiu com o nascimento de novas ordens religiosas (Dominicanos, Franciscanos, Agostinianos, Carmelitas) que se estabeleceram no coração das cidades, e com a difusão dos beguinários, irmandades leigas fundadas principalmente na Holanda no século XIII por mulheres solteiras ou viúvas dedicadas à oração e às obras de caridade. Nestes ambientes floresceu uma nova espiritualidade que seria valorizada por Irmã Hadewijch, Santa Lutgard de Tondres e por Santa Juliana, prioresa do Hospício Cornillon de Liège, promotora da festa do Santíssimo Sacramento (1246).

A Igreja Belga receberá um novo impulso da "Devotio Moderna", o movimento de renovação espiritual que se difundiu na Holanda, Alemanha, Flandres e Itália entre os séculos XIV e XV que aspirava uma religiosidade intimista e que influenciaria a reforma religiosa do século sucessivo e os caminhos espirituais de figuras como Erasmo de Rotterdam.

A este período remonta a fundação da Universidade católica de Louvain, o renomado instituto de ensino superior fundado em 1425 pelo Papa Martinho V por desejo do Duque João IV de Brabante, que se tornaria um dos mais importantes centros de pensamento da Contra-reforma católica após a Reforma protestante no século XVI. 

No século XVI, no âmbito da Contra-Reforma, o rei Filipe II de Espanha decidiu reorganizar a Igreja no território, então Países Baixos espanhois, e impôs a Inquisição para contrastar a expansão do protestantismo.

Em 1679, o rei Carlos II pediu e obteve do Papa Inocêncio XI que esta região fosse dedicada a São José, que se tornaria assim o Santo Padroeiro da Bélgica.

No final do século XVIII, numerosos bens eclesiásticos foram confiscados ou destruídos, primeiro pelo imperador José de Habsburgo, no âmbito da sua política eclesiástica voltada a redimensionar a autoridade da Igreja Católica no Império habsburgo e mais tarde durante a Revolução Francesa.

Em 1801, a Concordata com Napoleão e as Bulas "Ecclesia Christi" e "Qui Christi Domini" redefiniram a organização das Circunscrições Eclesiásticos, prefigurando os contornos das dioceses no futuro Reino da Bélgica.

A Igreja Belga após a independência

A independência conquistada em 1830 foi reconhecida pelo Papado graças aos bons ofícios do cardeal Engelbert Sterckx, arcebispo de Malines, que conseguiu fazer com que o Papa Gregório XVI aceitasse a Constituição do novo Estado (1831), não obstante sancionasse a liberdade de consciência e não reconhecesse um estatuto especial para a Igreja.

Em 1832, o Papa Cappellari fez da Bélgica uma nova província eclesiástica metropolitana. No novo contexto político, surgirão progressivamente as correntes do catolicismo liberal belga inspiradas no pensamento do padre e pensador católico francês Félicité Robert de La Mennais (1782-1854).

O final do século assistiu a um breve período de tensões entre Igreja e Estado, ligadas à chamada "Guerra Escolar" ("Guerre Scolaire") antes da subida ao poder do Partido Católico que dominaria a cena política do país até 1914. Após a Primeira Guerra Mundial, entre 1920 e 1925, a Bélgica acolheu as históricas “Conversas de Malines”, a primeira tentativa de diálogo entre a Igreja Católica e a Comunhão Anglicana, que reuniu estudiosos católicos e anglicanos em cinco encontros para discutir uma série de questões cruciais que tornavam difícil a unidade entre as duas Igrejas, como o ministério petrino do Papa e a natureza das definições dogmáticas.

Na década de 1930, o padre Edouard Froidure (1899-1971) deu impulso ao catolicismo social belga por meio da fundação de obras como as Stations de Plein-air e Les Petits Riens para crianças de famílias desfavorecidas.

Durante a Segunda Guerra Mundial, o episcopado belga tentou encontrar um modus vivendi com o ocupante alemão, mas assumiu uma posição clara contra o colaboracionismo, mantendo distância dos partidos e movimentos pró-nazistas no país.

A Igreja Belga deu uma contribuição decisiva para os trabalhos do Concílio Vaticano II, nomeadamente por meio da figura do cardeal e teólogo Leo Jozef Suenens, arcebispo de Malines-Bruxelas, expressão da Escola de Lovaina atenta aos fermentos de renovação que surgiram na Igreja nas décadas anteriores.

Visitas dos Papas

A Bélgica foi visitada duas vezes por São João Paulo II: a primeira de 16 a 21 de maio de 1985, por ocasião da sua Viagem Apostólica ao Benelux (11 a 21 de maio), a segunda de 3 a 4 de junho de 1995, para a beatificação do missionário belga padre Damiano de Veuster, posteriormente canonizado pelo Papa Bento XVI em 2009.

A Igreja Belga depois do Concílio

Tal como acontece com outros países europeus, ao longo das últimas seis décadas a sociedade belga assistiu a uma profunda transformação cultural e religiosa: por um um  lado, tornou-se cada vez mais multirreligiosa, com um aumento da presença muçulmana ligada aos fluxos migratórios; por outro, tornou-se profundamente secularizada, como indica o declínio significativo de praticantes e vocações, e o crescimento de católicos que abandonaram a Igreja ou que não se reconhecem nos seus ensinamentos sobre moral e bioética.

Segundo o último relatório anual sobre a Igreja na Bélgica publicado pela Conferência Episcopal (CEB) em 2023, 50% dos belgas consideram-se católicos, em comparação com quase 53% registados em 2018. A este percentual não correspondem, no entanto, os dados relativos à prática religiosa e à frequência na Igreja, significativamente menos.

Em 2022, 8,9% dos belgas declararam que frequentam regularmente a Missa (em comparação com cerca de 50% na década de 1960). O declínio da prática religiosa é, no entanto, menos pronunciado na capital, Bruxelas, graças a uma forte presença estrangeira.

Ao mesmo tempo, nos últimos anos também surgiu o fenômeno dos que pedem a anulação do registo de batismo: foram 5.237 em 2021 e 1.270 em 2022.

Quanto à participação nos Sacramentos (Batismo, Primeiras Comunhões e Crismas, casamentos religiosos e funerais), o declínio sofreu um revés em 2022, com uma recuperação significativa após a pandemia de Covid. Da mesma forma, as peregrinações foram retomadas. Em 2022, os quatro santuários marianos do país (Scherpenheuvel, Oostakker, Banneux et Beauraing) totalizaram 1.270.000 visitantes.

A queda na participação também levou ao fechamento de várias igrejas católicas. Entre 2018 e 2022, 131 igrejas foram suprimidas do culto, enquanto desde 2010, 30 igrejas também foram inteiramente transferidas para outras denominações cristãs (principalmente ortodoxas).

Estas mudanças também levaram a alterações legislativas substanciais em relação ao aborto (legalizado em 1990), ao fim da vida (a eutanásia é legal desde 2002) e aos casamentos homossexuais (legalizados em 2003).

Outro fato diz respeito ao envelhecimento dos religiosos, ligado ao declínio das vocações. Em 2018, nas 278 comunidades de língua flamenga e 101 de língua francesa, entre 70 e 80% tinham mais de 70 anos.

Face a estes dados, a Igreja belga demonstra uma vitalidade discreta, como indica o aumento da sua oferta digital, a começar sobretudo pela pandemia, que constata um discreto sucesso, as suas obras de caridade e pastorais e o número de voluntários que contribuem para isso e também as contribuições dos fiéis leigos para o processo sinodal sobre a sinodalidade.

Com a evolução da sociedade, a composição interna da Igreja Católica belga também mudou: ao longo dos anos, outras comunidades linguísticas resultantes da imigração foram acrescentadas às três comunidades francófonas, flamengas e germanófonas: em 2021 existiam cerca de 150 comunidades católicas de língua estrangeira (especialmente polonesa, filipina e ucraniana) e cerca de um quinto dos sacerdotes, diáconos e assistentes paroquiais provenientes do esterior (principalmente da República Democrática do Congo, uma antiga colônia belga).

O escândalo da pedofilia

O compromisso da Igreja Católica Belga com a protecção dos menores remonta a 1995, quando o episcopado criou uma comissão independente com o objetivo de lidar com todos os casos que deixaram de ser da competência civil porque foram prescritos e intensificados na esteira da indignação suscitada pelo caso Dutroux, o "monstro de Marcinelle" preso em 1996 após ter sequestrado e estuprado seis meninas e adolescentes, matando quatro deles.

Em 1997, o cardeal Godfried Daneels, então arcebispo de Malines-Bruxelas, criou uma “linha direta” para ouvir as vítimas e em 2000 foi criada outra comissão para lidar com queixas de abuso sexual por parte de sacerdotes. Mas foi depois do caso Vangheluwe, o bispo de Bruges que renunciou em 2010 depois de admitir ter abusado do sobrinho na época do seu sacerdócio e nos primeiros dias do seu ministério episcopal, que os bispos deram um novo impulso decisivo à luta à pedofilia na Igreja, incentivando as vítimas a apresentarem-se à comissão para o tratamento das denúncias de abuso sexual. Após a eclosão do escândalo, o episcopado publicou uma carta pastoral na qual reconheceu que os líderes da Igreja no país não enfrentaram de modo adequado a tragédia dos abusos sexuais e compreenderam a gravidade das suas consequências, pedindo perdão às vítimas e pedindo a difusão de “uma cultura da verdade e da justiça”. Entre as decisões tomadas, destaca-se a de uma aplicação mais rigorosa dos critérios de admissão ao sacerdócio e de combate aos abusos de poder.

Em 2016, foi apresentado o primeiro relatório dos bispos sobre casos de abuso sexual na Igreja belga, com base nos relatórios registados entre 2012-2015 pelos centros de escuta estabelecidos em todas as dioceses e congregações religiosas na Bélgica (dez em cada diocese e dois para as congregações religiosas), para acolher as vítimas para as quais o crime está prescrito.

No quadriênio em questão, 418 vítimas apresentaram-se nestes centros, enquanto outras 628 recorreram ao centro de arbitragem, um procedimento que não prevê a passagem por instituições eclesiais, para um total de 1.046 reclamações e 95 novos dossiês. 80% das denúncias ocorreram há mais de 30 anos. 71% das vítimas eram homens e os agressores eram praticamente sempre (em 95% dos casos) homens. 

Na ocasião, os bispos reiteraram que a colaboração com a justiça é total e que – caso a prescrição já tenha ocorrido – vai-se ao encontro das vítimas por meio de centros de escuta aos quais foi acrescentado um Comitê de Fiscalização composto por pessoas externas à Igreja que podem  ajudar os bispos a compreender como intervir.

A Igreja belga voltou a estar no centro da tempestade em dezembro de 2023, após a transmissão de um podcast do jornal flamengo Het Laatste Nieuws intitulado “Kinderen van de Kerk” (“Filhos da Igreja”) com entrevistas com mães e seus filhos dados em adoção para instituições católicas que as teriam vendido por grandes somasparaa famílias adotivas. Em 2015, a Conferência Episcopal Belga já tinha pedido desculpas às vítimas de adoções forçadas em instituições católicas no Parlamento Flamengo. Em resposta aos testemunhos transmitidos pelo programa, os bispos expressaram a sua compaixão pela dor e pelo trauma das vítimas e apelaram a uma investigação independente sobre as condições descritas pelas mulheres envolvidas.