COMECE: nomear um coordenador da UE para a luta contra o ódio anticristão

Vatican News

“É chegado o momento para a nomeação de um coordenador da UE para a luta contra o ódio anticristão na Europa”. A proposta vem da COMECE, Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia, que se pronunciou na 27ª edição do European Prayer Breakfast, na última quarta-feira, 4 de dezembro, no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Trata-se de um encontro que, instituído em 1998, pretende ser um ponto de encontro onde reunir representantes de diversos âmbitos para encorajarem-se reciprocamente a buscar relações centrados em Jesus e em seus ensinamentos.

A 27ª edição do European Prayer Breakfast decorreu no âmbito da conferência subordinada ao tema “Salvaguardar a liberdade religiosa na Europa – Desafios actuais e perspectivas futuras”. Em nome da COMECE, tomou parte Alessandro Calcagno, conselheiro do organismo para os direitos fundamentais e o artigo 17.º do TFUE (o artigo do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que reafirma o respeito na União pelo estatuto das organizações filosóficas e não confessionais, ndr.), que em seu pronunciamento delineou várias prioridades dos bispos da UE no âmbito da liberdade de religião. Em particular, Calcagno destacou a necessidade de garantir a mesma proteção igual a todas as dimensões deste direito fundamental, incluído aquele institucional, permitindo às Igrejas e às comunidades religiosas de funcionar normalmente e sem ter de enfrentar preconceitos ou indevidos obstáculos-interferências. 

Plena tutela da liberdade religiosa

“Muito frequentemente a liberdade religiosa é retratada como um direito 'problemático' e a sua dimensão coletiva, comparada com a individual, é negligenciada. A tolerância não pode substituir a protecção do direito fundamental à liberdade religiosa”, afirmou o representante da COMECE.

Em relação aos símbolos, mensagens e expressões religiosas, o conselheiro sublinhou que “enquanto não forem considerados como potencialmente ofensivos pela sensibilidade de outros crentes ou não crentes, bem como um possível meio de pressão sobre outros, não será assegurada a plena tutela da liberdfade religiosa".

Um passo necessário

O evento também ofereceu à Comissão das Conferências Episcopais Europeias a oportunidade de sublinhar a importância de uma melhor integração da proteção da liberdade religiosa nas políticas da UE, por exemplo, a proteção dos locais de culto e a proteção dos dados.

Mais uma vez, Alessandro Calcagno destacou que o direito à liberdade religiosa, bem como as disposições para combater a discriminação por motivos religiosos, não deveriam ser vistas como algo concernente principalmente às minorias religiosas: "É necessário romper a dinâmica 'maiorias contra minorias' que sustenta a 'abordagem de certos atores e decisores políticos', disse ele. E neste contexto, pediu em nome da COMECE a nomeação de um Coordenador UE para a luta contra o ódio anticristão.

“Consideramos que tenha chegado o momento para este passo, sem colocar em discurssão a especificidade das comunidades judaica e muçulmana, que já são abrangidas por Coordenadores semelhantes”, disse. “Não é uma questão de vitimização, mas de igualdade de acesso aos instrumentos de proteção”.

Um instrumento para enfrentar questões políticas concretas

A COMECE reiterou o papel positivo que a alfabetização religiosa pode desempenhar para promover e proteger a liberdade religiosa e combater a discriminação por motivos religiosos. “Isto também se aplica às autoridades e instituições públicas, para que possam desenvolver políticas e medidas legais bem fundamentadas”, acrescentou Alessandro Calcagno.

No final da conferência, a Comissão sublinhou que o artigo 17.3 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia deveria ser um instrumento para enfrentar pontos políticos concretos, como aqueles discutidos no evento do Parlamento Europeu, em vez de temas e princípios gerais.

O Café da Manhã Europeu de Oração

O evento de quarta-feira foi moderado pelo eurodeputado Paulius Saudargas (Lituânia) e contou com a participação de oradores de alto nível, como a coordenadora da UE para a luta contra o anti-semitismo e a promoção da vida judaica, Katharina von Schnurbein; a parlamentar e vice-presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, Gudrun Kugler; a diretora executiva do Observatório sobre Intolerância e Discriminação contra os Cristãos na Europa (OIDAC Europa), Anja Hoffmann.

Durante o Café da Manhã Europeu de Oração, o presidente da COMECE, dom Mariano Crociata, fez uma oração final e abençoou todos os participantes.