Dia Internacional dos Direitos da Criança: ainda há muitos países não amigos da criança

Amedeo Lomonaco - Cidade do Vaticano

Uma sociedade sem filhos é "triste e cinzenta". Estas palavras, pronunciadas pelo Papa Francisco durante a Audiência Geral em 18 de março de 2015, refletem não apenas uma grande preocupação, mas também o drama de um cenário real. Uma sociedade sem filhos ou com menores a quem são negados direitos fundamentais é, de fato, ainda hoje uma realidade dramática. Várias chagas colaboram para alimentar isso, que os números e dados divulgados por várias organizações humanitárias podem representar apenas parcialmente.

Mortalidade infantil

A cada 5 segundos, uma criança com menos de 15 anos morre no mundo (6,3 milhões em 2017). Muitas vezes as causas são evitáveis. A maioria desses óbitos, 5,4 milhões, ocorre nos primeiros 5 anos de vida e, entre estes, pelo menos metade são recém-nascidos. O número de crianças que morrem com menos de 5 anos diminuiu drasticamente desde 1990, quando as mortes foram superiores a 12,6 milhões.

Desnutrição e acesso à água

A desnutrição é a causa da morte de cerca de 3 milhões de crianças menores de 5 anos de idade a cada ano. Existem mais de 200 milhões de crianças desnutridas em todo o mundo. A situação é particularmente crítica no Iêmen, onde cerca de 30.000 crianças com menos de 5 anos morrem a cada ano. Além disso, no mundo, 900 milhões de crianças não têm acesso ou têm acesso limitado a serviços de higiene pessoal. Apenas 66% das escolas possuem banheiros com sanitários básicos.

Pobreza

No mundo, mais de 1 bilhão de menores vivem na pobreza. A pobreza infantil é um fenômeno que não se limita apenas aos países de baixa renda. São 30 milhões, em particular, os menores vivendo em pobreza relativa nos países da OCDE. Cerca de 27% das crianças na União Europeia estão em risco de pobreza e exclusão social.

Trabalho infantil

Nos países menos desenvolvidos, cerca de uma criança em cada 4, com idades entre os 5 e os 17 anos, está envolvida em trabalhos considerados prejudiciais para a sua saúde e desenvolvimento. O maior percentual de crianças que trabalham está na África Subsaariana (29% das pessoas entre 5 e 17 anos).

Emergências

No mundo, 1 criança em cada 4 vive em um país afetado por conflitos ou por desastres naturais. Pelo menos 117 milhões de pessoas vivem em tal contexto e sem acesso a água potável.

Violência

Em nível global, pelo menos um estudante em três, entre as idades de 13 e 15, é vítima de bullying. Cerca de 720 milhões de crianças em idade escolar vivem em países onde as punições físicas, na escola, não são totalmente proibidas.

Educação

No mundo, 303 milhões de crianças e jovens entre 5 e 17 anos não frequentam a escola. Em particular, uma criança em 5 entre 15 e 17 anos, que vive em países afetados por conflitos ou por desastres naturais, nunca entrou em uma escola.

Migrantes

Existem cerca de 30 milhões de crianças deslocadas no mundo por conflitos. É o maior número desde a Segunda Guerra Mundial. Em cerca de 80 países,  existem mais de 300 mil menores desacompanhados.  28% das vítimas do tráfico de seres humanos são crianças.

HIV / AIDS

No ano passado, 130.000 crianças e adolescentes com menos de 19 anos morreram de AIDS. Pelo menos 430.000 contraíram o vírus HIV. Em 2017, cerca de 30 adolescentes - entre 15 e 19 anos de idade - foram infectados pelo vírus a cada hora. Destes dois terços são meninas.

Casamentos precoces

Cerca de 650 milhões de mulheres no mundo se casaram quando eram meninas. A porcentagem de mulheres que contraíram o casamento quando eram crianças caiu 15% na última década.

Convenção sobre os Direitos da Criança

Existem quatro princípios básicos da Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. O primeiro é o da não discriminação. Também é enfatizado que o interesse das crianças deve ter prioridade. Outro elemento fundamental é o direito à vida e ao desenvolvimento. O quarto princípio diz respeito à escuta das opiniões do menor. O direito das crianças à educação também é reconhecido: os Estados que assinaram a Convenção se comprometem, entre outras coisas, a adotar medidas para promover a regularidade da frequência escolar e também a redução da taxa de abandono escolar.