Pacto global: tutelar os menores não acompanhados

Cidade do Vaticano

Milhares de crianças não acompanhadas e separadas de suas famílias sofrem diariamente o risco de violência sexual ao longo das rotas migratórias mundiais. O alarme foi dado pela Federação Internacional da Cruz Vermelha e da Meia-Lua Vermelha no relatório “Sozinhos e inseguros”, apresentado para sensibilizar os governos que se reunirão em Marrakech, no Marrocos, nesta segunda-feira, 10 e terça-feira 11 de dezembro, para discutir e adotar o Pacto Global para uma migração segura, ordenada e regular.

O que é o Pacto global

O Pacto global sobre a imigração é um documento assinado por vários países e promovido pelas Nações Unidas para o compartilhamento de algumas linhas básicas gerais sobre as políticas migratórias, na tentativa de dar uma resposta coordenada e global ao fenômeno. No encontro de Marrakesch será discutida e aprovada a versão final do documento.

Aumentam as crianças não acompanhadas

O documento da Cruz Vermelha evidencia que o número de crianças que viajam sozinhas, aumentou muito e de modo alarmante na última década. Em 2017, foi estimado que pelo menos 300 mil crianças migrantes não acompanhadas e separadas transitavam em 80 países, um aumento de cinco vezes em relação a anos precedentes. Porém, destaca o documento, este número em todo o mundo provavelmente é bem mais alto.

Menores com alto risco de abusos sexuais

Os agentes da Cruz Vermelha obervaram que as crianças em trânsito “são facilmente vítimas de abusadores, exploradores e traficantes e a sua vulnerabilidade as expõe de modo elevado”. Meninos e meninas que viajam sozinhos têm alto risco de serem agredidos, abusados sexualmente, estuprados e traficados para exploração sexual ou obrigados à relação que se define “sexo de sobrevivência”.

A necessidade de pessoas especializadas

A Cruz Vermelha denuncia também a falta de “serviços de saúde e psicossociais em primeira linha”. Por este motivo pede a todos os governos e as organizações internacionais para formarem pessoas especializadas no apoio dos menores não acompanhados. O estudo se baseia em entrevistas a especialistas de várias agências humanitárias e na experiência de voluntários e funcionários da Cruz Vermelha e da Meia-Lua Vermelha no Benin, Equador, Etiópia, Guatemala, Indonésia e Zimbábue.

As noivas crianças

Outro dramático fenômeno é o dos casamentos entre crianças refugiadas sírias nos campos de acolhida na Turquia. A Cruz Vermelha está presente nestes campos para proteger as meninas deste risco. Quando é marcado um casamento, mas ainda não foi realizado, a Meia-Lua Vermelha organiza encontros com a menina e com a sua família para explicar o impacto do matrimônio sobre a vida da criança, o seu desenvolvimento, a sua saúde e o seu bem-estar.

Uma das rotas de maior risco: América Central

Francesco Rocca, presidente da Federação Internacional da Cruz Vermelha que estará presente em Marrakech afirma que “uma das rotas de maior risco é a da América Central. Obviamente há outras regiões, na África por exemplo, mas em número um pouco inferior”.

E acrescenta "na reunião de Marrocos, temos com objetivo pedir aos governos uma maior atenção aos menores, para que criem espaços seguros, para que invistam na formação de funcionários especializados na questão. Para que os jovens possam ser tratados e escutados segundo suas reais necessidades.