Dia Internacional para eliminação da violência sexual em conflito

Cidade do Vaticano

A ONU recorda uma importante data para despertar as consciências: o Dia Internacional para Eliminação da Violência Sexual em Conflito. A data foi instituída em 19 de junho de 2015, com o objetivo de aumentar a consciência da opinião pública, mas também de honrar as vítimas de tais crimes. O apelo das Nações Unidas dirige-se principalmente para cerca de cinquenta situações de conflito que na sua grande maioria representam não apenas guerras esquecidas, mas também contextos onde ocorrem maciças violações dos direitos humanos.

Do Iraque a Myanmar, da Síria à Somália, passando pelo Afeganistão e muitos países da África, a violência sexual atinge principalmente as mulheres (adultas e menores), mas também os homens, particularmente crianças e jovens, mas estes são mais difíceis de detectar pois pelo medo da desonra, quase nunca denunciam o abuso.

Violência sexual como tática de guerra

O próprio conceito de violência sexual ligada a conflito – segundo o dossiê das Nações Unidas – indica uma série de vários tipos de crimes. Refere-se a estupros, escravidão sexual, prostituição forçada, gravidez e abortos forçados, esterilização forçada e outras formas menos evidentes mas sempre ligadas ao contexto de guerra.

“O fenômeno é dramaticamente preocupante”, diz Maurizio Simoncelli, vice-presidente do Arquivo Desarmamento, destacando principalmente o uso da violência como tática de guerra. 

"Infelizmente não é um fato novo, infelizmente faz parte da humanidade. Não é um fato passado, é um fato atual e nós continuamos a vê-lo em todas as guerras, nas dezenas de guerras que acontecem no nosso planeta – mesmo se a mídia fala de 2 ou 3 casos – a violência não apenas física mas de modo particular a sexual, é um elemento caracterizante destes acontecimentos contemporâneos dos quais sabe-se muito pouco”.

 Abusos cometidos por terroristas e soldados

Muitas vezes os responsáveis são ligados a grupos armados, estatais ou não. Portanto não são rebeldes, bandidos, irregulares, mas são também tropas armadas governamentais. Segundo o relatório, no decorrer do ano 2018 a violência confirmou-se como um instrumento a serviço das estratégias de conflito e muitas vezes é usada como meio para remover grupos indesejados. É o caso do Sudão do Sul onde – segundo o documento ONU – as milícias aliadas estupram mulheres e jovens no âmbito de uma campanha de expulsão dos opositores do Estado. Mas a violência sexual foi usada também como meio de repressão, terror e controle. Na província de Tanganica, na República Democrática do Congo, as milícias Twa e Luba durante a guerra violaram mulheres, as jovens e os jovens das respectivas comunidades étnicas. Na Síria e em Burundi, os agentes armados, vítimas de estupros de grupo e presos sexualmente humilhados, foram considerados opositores políticos”.

Aumento do tráfico

Além de uma tática usada pelas organizações terroristas, como na Nigéria onde com frequência mulheres ou estudantes são sequestradas e violentadas por terroristas, a violência sexual é usada também para aumentar os recursos econômicos a disposição dos extremistas que construíram verdadeiros mercados, até mesmo na internet, através dos quais fazem o comércio de escravos sexuais que por sua vez financiam o tráfico de armas e outras atividades ilícitas. “O que devemos fazer o quanto antes – afirma Simoncelli – é chamar a atenção da opinião pública que parece não querer ver, conhecer, estes dramas, pois vivemos em um mundo de guerras.

"Mas isso é apenas o sinal de uma situação de extrema dificuldade, uma situação extremamente dramática que leva homens, mulheres e crianças a tentar saídas perigosas para se salvar”.

Alguns casos

Em 2018 a Missão de estabilização da organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo documentou 1.049 casos de violência sexual ligada a conflitos que atingiram 605 mulheres, 436 meninas, 4 homens e 4 meninos. A maior parte dos casos foram atribuídos a grupos armados, o restante às Forças Armadas da República Democrática do Congo e à Polícia nacional congolesa. Enquanto que a Missão de estabilização integrada multidimensional da ONU na República Centro-Africana (MINUSCA) documentou 179 casos de violência sexual ligada a conflito, que atingiram 259 vítimas. Na Líbia há muitos testemunhos de mulheres e meninas migrantes vítimas ou testemunhas de abusos sexuais por parte de traficantes e membros de grupos armados, assim como de funcionários do Ministério do Interior, durante suas viagens na Líbia e nos centros de detenção para migrantes. As refugiadas provenientes da Nigéria são particularmente vulneráveis ao tráfico por parte de homens e/ou redes criminosas multinacionais. Muitas delas contaram que ficaram detidas em “casas de conexão” em Trípoli e em Sabha e que eram abusadas sexualmente por parte de homens armados fardados. A Missão de estabilização integrada multidimensional da ONU em Mali constatou, enfim casos de grupos armados não estatais nas regiões de Ménaka, Mopti, Kidal, Timbuktu e Gao nas quais registraram 22 casos de violência prevalentemente contra mulheres e meninas.