Diretrizes do UNICEF para proteger as crianças durante a pandemia
Centenas de milhões de crianças em todo o mundo estão enfrentando, ou terão que enfrentar, ameaças crescentes à sua segurança e bem-estar - como maus tratos, violência de gênero, exploração, exclusão social e separação das pessoas que cuidam dela - decorrentes das ações para conter a propagação da pandemia do COVID-19. O UNICEF pede aos governos para garantirem a segurança e o bem-estar das crianças, apesar o intensificar das consequências socioeconômicas causadas pela doença.
Neste sentido, juntamente com seus parceiros na Aliança para a Proteção das Crianças em ação humanitária, publicou uma série de diretrizes para apoiar as autoridades e organizações envolvidas em uma resposta a esta situação.
Crianças mais vulneráveis
De fato, em questão de poucos meses, o COVID-19 virou a vida de crianças e famílias em todo o mundo de cabeça para baixo. Os esforços para a quarentena, como o fechamento de escolas e a restrição dos deslocamentos, considerados necessários, estão mudando a vida cotidiana e os sistemas de apoio às crianças. Ademais, estão causando um ulterior stress àqueles que cuidam das crianças, pois poderiam ter que renunciar ao trabalho.
A estigmatização associada ao COVID-19 tornou várias crianças mais vulneráveis à violência e ao estresse psicossocial. Ao mesmo tempo, as medidas de controle não levam em consideração as necessidades específicas ligadas ao gênero e à vulnerabilidade de mulheres e das meninas, o que poderia levar a um aumento dos riscos de exploração sexual, abuso e matrimônios precoces. Recentes testemunhos vindos da China, por exemplo, indicam um aumento significativo nos casos de violência doméstica contra mulheres e meninas.
O diretor UNICEF para a Proteção das crianças, Cornelius Williams, observa que “as escolas estão fechando. Os pais lutam para cuidar de seus filhos e conseguir pagar as contas. Os riscos na proteção das crianças aumentam”.
Neste contexto, este guia fornece aos governos e às autoridades responsáveis pela tutela das crianças um esquema com medidas práticas que podem ser adotadas para manter as crianças seguras nesses tempos de incerteza".
Epidemia do Ebola levou a um aumento da exploração e abuso infantil
Durante emergências anteriores de saúde pública, as taxas de abuso e exploração infantil aumentaram. O fechamento de escolas durante o surto do vírus Ebola na África Ocidental entre 2014 e 2016, por exemplo, contribuiu para aumentar o trabalho infantil, o abandono, os casos de abusos sexuais e de gravidez na adolescência. Em Serra Leoa, os casos de gravidez na adolescência chegaram a 14.000, ou seja, mais que dobraram em comparação com o período anterior à epidemia.
As diretrizes
Por meio das diretrizes, a Aliança recomenda que governos e autoridades de proteção adotem medidas concretas para garantir que a proteção à criança seja parte integrante de todas as medidas de prevenção e controle do COVID-19, incluindo:
- formar o pessoal de saúde, escola e de assistência à infância sobre os riscos relacionados ao COVID-19, incluindo a prevenção à exploração e ao abuso sexual e as modalidades seguras para assinalar as preocupações em relação a isso;
· Formar os socorristas sobre como gerenciar a disseminação da violência baseada no gênero e colaborar com os serviços de saúde para apoiar os sobreviventes da violência baseada no gênero;
· Aumentar o compartilhamento de informações sobre serviços de orientação e outros serviços de apoio disponíveis para crianças;
· Envolver crianças e sobretudo os adolescentes na avaliação sobre como o COVID-19 os influencia, para orientar as ações de programação e advocacy;
· Fornecer um apoio direcionado aos centros de assistência temporários e às famílias, incluindo os núcleos familiares com menores de idade como chefes de família e as famílias adotivas, para apoiar emocionalmente as crianças e empenhar-se em um adequado cuidado de si;
· Prestar assistência econômica e material às famílias cujas oportunidades de geração de renda foram comprometidas;
· Implementar medidas concretas para prevenir a separação entre as crianças e suas famílias e assegurar apoio às crianças deixadas sozinhas sem cuidados adequados, devido à hospitalização ou morte dos pais ou de pessoas que cuidam delas;
· Assegurar que a proteção de todas as crianças seja levada em máxima consideração nas medidas tomadas para o controle da doença.
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