Liberdade religiosa no mundo: piora na Índia e melhora no Sudão, revela relatório Uscirf

Vatican News

Piora, mas também sinais positivos em relação à liberdade religiosa no mundo. É o que revela o último Relatório da U.S. Commission on International Religious Freedom (Uscirf), a Comissão independente criada há 22 anos junto ao Departamento de Estado, para aconselhar o Governo e o Congresso dos Estados Unidos sobre como promover a liberdade religiosa a nível internacional.

Países de Particular Preocupação

O Relatório, divulgado em 28 de abril, insere 14 países na lista de "Países de Particular Preocupação” (Countries of Particular Concern, CPC), ou seja, aqueles onde ocorrem as agressões "mais sistemáticas, contínuas e sérias".

Estes incluem nove países já classificados pelo Departamento de Estado como "CPS" em dezembro passado, ou seja,  China, Eritreia, Irã, Coréia do Norte, Paquistão, Arábia Saudita, Tajiquistão e Turquemenistão, além de outros cinco: Índia, Nigéria, Rússia, Síria e Vietnã.

Entidades de particular Interesse

Por outro lado, para o Departamento de Estado são seis os protagonistas não estatais na lista "Entidades de particular Interesse" (Entities of Particular Concern, EPC): as milícias islâmicas al-Shabab na Somália, o grupo terrorista islâmico nigeriano Boko Haram, os rebeldes xiitas huthi no Iêmen, o Estado Islâmico da Província afegã de Khorasan (ISKP), o Talibã do Afeganistão e o Hay'at Tahrir al-Sham (HTS), uma formação militante salafita atualmente ativa na guerra na Síria.

Índia

Entre as novidades mais significativas em relação ao ano passado, há a desclassificação da Índia, que, pela primeira vez desde 2004, está incluída na lista de CPCs. A motivar tal decisão – lê-se no relatório - o fato de o governo federal do primeiro-ministro Narendra Modi ter usado sua maioria parlamentar após a vitória nas eleições de maio de 2019 "para promover políticas em nível nacional que violam a liberdade religiosa, em particular dos muçulmanos".

A referência é em particular à controversa Lei da Cidadania (CAA), aprovada em dezembro passado, que exclui da tutela jurídica os muçulmanos perseguidos em seus países de origem, o que por sua vez é garantido aos refugiados de outras religiões.

Melhorias encorajadoras

Por outro lado, a Comissão constata melhorias em vários outros países, dentre os quais se destaca o Sudão, que até o ano passado estava classificado entre os CPCs. Melhorias que os relatores consideram "encorajadoras"

"Ainda que a situação tenha piorado em outros países, no conjunto o padrão da liberdade religiosa em nível internacional está melhorando", afirmou o presidente da Uscirf, Tony Perkins.