Violência física, sexual ou psicológica atinge mais da metade das crianças em todo o mundo

De acordo com o relatório publicado em 18 de junho pela OMS, UNICEF, UNESCO, Representante Especial do Secretário das Nações Unidas para a Violência contra as Crianças e a parceria "End Violence”, a cada ano metade das crianças em todo o mundo, cerca de 1 bilhão, são vítimas de violência física, sexual ou psicológica, sofrendo lesões, incapacidade e morte, porque os países não adotaram as estratégias estabelecidas para protegê-las.

"Nunca há desculpa para a violência contra crianças", afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Dispomos de comprovados instrumentos para preveni-la e pedimos a todos os Estados para implementá-las. Proteger a saúde e o bem-estar das crianças é crucial para proteger a saúde e o bem-estar coletivos, agora e no futuro. ”

O "Global Status Report on Preventing Violence Against Children 2020" é o primeiro do gênero e traça um panorama dos progressos em 155 países no âmbito do INSPIRE*, um conjunto de 7 estratégias para prevenir e responder à violência contra crianças. O relatório destaca uma clara necessidade para todos os países de ampliarem os esforços para implementar essas estratégias.

Embora quase todos os países (88%) possuam leis fundamentais para proteger as crianças contra a violência, em menos da metade (47%) estas foram fortalecidas.

40 mil crianças assassinadas em 2017

O relatório inclui as primeiras estimativas globais sobre homicídios que dizem respeito especificamente às crianças e jovens com menos de 18 anos. Anteriormente as estimativas eram baseadas em dados que incluíam jovens de 18 a 19 anos. Em 2017, cerca de 40.000 crianças foram assassinadas em todo o mundo.

"A violência contra crianças sempre foi generalizada e as coisas podem piorar agora", disse Henrietta Fore, diretora geral da UNICEF. “Lockdown, escolas fechadas, restrições à liberdade de circulação, deixaram muitas crianças presas com aqueles que as maltratam, sem os espaços seguros que as escolas normalmente ofereceriam. Há uma necessidade urgente de ampliar os esforços para proteger as crianças nesses períodos e não só, designando trabalhadores dos serviços sociais como essenciais, e fortalecendo as linhas de assistência à infância".

Progressos não são homogêneos

Das estratégias INSPIRE, somente o acesso às escolas através da matrícula revelou um maior progresso, com 54% dos países relatando que um número suficiente de crianças “em estado de necessidade” foram alcançadas dessa maneira.

Entre 32% e 37% dos países consideraram que as vítimas de violência poderiam ter acesso a serviços de apoio, enquanto 26% dos países forneceram programas de apoio a pais e pessoas que se ocupam das crianças; 21% dos países tinham programas para mudar as normativas prejudiciais; e 15% dos países havia realizado modificações para proporcionar ambientes seguros para as crianças.

Embora a maioria dos países (83%) possua dados nacionais sobre violência contra crianças, apenas 21% fez uso deles para elaborar diretrizes básicas e objetivos nacionais com o objetivo de prevenir e responder à violência contra crianças.

Cerca de 80% dos países têm planos e políticas nacionais de ação, mas apenas um quinto possui planos ou metas mensuráveis ​​totalmente financiados. A falta de financiamento combinada com capacidades profissionais inadequadas, provavelmente são fatores que contribuem para essa situação e a razão pela qual a implementação foi lenta.

Resposta à Covid-19 e o impacto nas crianças

"Durante a pandemia da Covid-19 e o relativo fechamento das escolas, foi constatado o aumento da violência e do ódio on-line - incluindo o bullying. Agora, com a reabertura das escolas, as crianças estão expressando suas preocupações em voltar para a escola", observou Audrey Azoulay, diretora geral da UNESCO. “É nossa comum responsabilidade garantir que as escolas sejam ambientes seguros para todas as crianças. Devemos pensar e agir coletivamente para acabar com a violência nas escolas e em nossas sociedades em geral".

As medidas de permanência em casa, incluindo o fechamento de escolas, limitaram as fontes usuais de apoio às famílias e indivíduos, como amigos, familiares ou profissionais. Isso diminui ainda mais a capacidade das vítimas de resolver as crises e enfrentar as novas rotinas da vida cotidiana. Foram observados picos nas ligações aos números de assistência para casos de abuso infantil e violência por parte de parceiros.

E embora as comunidades online tenham se tornado essenciais para manter o aprendizado, o apoio e a diversão de muitas crianças, foi identificado um aumento dos comportamentos prejudiciais on-line, incluindo cyberbullying, os comportamentos on-line perigosos e a exploração sexual.

"Enquanto este relatório estava sendo finalizado, as medidas de confinamento e a interrupção do fornecimento dos já limitados serviços de proteção infantil exacerbaram a vulnerabilidade das crianças a várias formas de violência", disse Najat Maalla M'jid, Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Violência contra as Crianças.

"Para responder a esta crise, é fundamental um quadro de ação unificado, multissetorial e pelos direitos da infância, que exije uma forte mobilização de governos, de doadores bilaterais/multilaterais, da sociedade civil, do setor privado e das crianças, cujos pontos de vista devem ser ouvidos e realmente levados em consideração para garantir a proteção necessária e a possibilidade para todos de prosperar e atingir seu pleno potencial".

Acelerar ações para proteger as crianças

A OMS e seus parceiros continuarão a trabalhar com os países para implementar plenamente as estratégias INSPIRE, melhorando a coordenação, desenvolvendo e implementando planos de ação nacionais, priorizando a coleta de dados e fortalecendo os quadros legislativos . É necessária uma ação global para garantir que o necessário suporte financeiro e técnico esteja disponível em todos os países. O monitoramento e a avaliação são essenciais para determinar em que medida esses esforços de prevenção são efetivamente entregues a todos que deles precisam.

"Acabar com a violência contra crianças é a coisa certa a fazer, um investimento inteligente a ser feito e possível. Chegou a hora de financiar totalmente planos de ação nacionais completos que garantam a segurança das crianças em casa, na escola, online e em suas comunidades", disse Howard Taylor, da parceria “End Violence”. "Podemos e devemos criar um mundo onde todas as crianças possam progredir livres da violência e se tornar uma nova geração de adultos para viver uma vida saudável e próspera".

* As estratégias INSPIRE lançadas em 2016 exigem a implementação e a aplicação de leis, a modificação de normas e valores para tornar a violência inaceitável, a criação de ambientes físicos seguros para as crianças, o apoio aos pais e a quem cuida das crianças, o fortalecendo da renda, da segurança e da estabilidade econômica, o melhoramento dos serviços de resposta e de apoio às vítimas e oferecer educação e competências para a vida das crianças.

Os dados para o relatório foram compilados por meio de uma pesquisa realizada entre 2018 e 2019 com as respostas de mais de 1000 decision makers de 155 países.