Índia. Refugiados e deslocados internos por causa da pandemia

Vatican News

Jesuíta indiano e ativista dos direitos humanos, recentemente premiado pela Comissão de Minorias do Governo de Déli por seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e da integração social, padre Cédric Prakash nos fala sobre a situação do país em relação aos refugiados e os apátridas e as consequências com a epidemia. O padre Cédric aborda também o caso da nova lei que pode fazer com que um grande número de pessoas presentes no país tornem-se apátridas.

Cidadania indiana

“Uma questão particularmente significativa na Índia – conta o padre jesuíta - é o acolhimento e as condições de vida dos refugiados: nos últimos meses, o foco das atenções no país tem sido os deslocados internos e os apátridas, assim como os refugiados.

A Lei de Emenda à Cidadania (CAA), aprovada por ambas as câmaras do Parlamento no início de dezembro de 2019, é claramente inconstitucional e discriminatória contra essas pessoas. E tem sido alvo de muitas críticas e muitos protestos. Até mesmo para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a lei parece comprometer o compromisso de igualdade perante a lei estabelecida na Constituição da Índia":

Lei seleciona cidadãos pela religião

O jesuíta observa que "a Convenção sobre a Eliminação da Discriminação Racial, da qual a Índia é um Estado signatário, proíbe a discriminação com base em motivos raciais, étnicos ou religiosos", enquanto esta nova lei tem um efeito discriminatório no acesso das pessoas à nacionalidade, selecionando-as de acordo com sua religião. "Por isso pedimos a revogação imediata da CAA, que poderia tornar apátridas um grande número de pessoas já presente no nosso país”.

Pandemia na Índia

Padre Cédric conta que "A pandemia trouxe em evidência a situação das pessoas deslocadas internamente, particularmente os trabalhadores migrantes. Desde o anúncio do bloqueio, uma crise humanitária sem precedentes na história moderna da Índia tem perturbado seriamente a vida dos trabalhadores migrantes indianos.

Trabalhadores migrantes morrem pelo bloqueio

Milhões de migrantes ficaram bloqueados, sem comida, dinheiro ou abrigo, tentando voltar para casa. Foram submetidos a violações de seus direitos fundamentais e, muitas vezes, a graves abusos da polícia nas fronteiras interestaduais. Segundo informações recebidas , muitos morreram em consequência do bloqueio, ou por inanição no caminho de casa, pela fome ou suicídio devido à violência policial, doença ou acidentes ferroviários ou rodoviários”.

Enquanto isso, observa o ativista, "a estratégia atual das autoridades, em resposta a este fenômeno, foi inadequada e apenas 30% dos trabalhadores puderam utilizar os trens especiais colocados à disposição". Neste momento, o governo indiano parece não ter nenhuma estimativa do número total de pessoas bloqueadas ou a caminho de casa através do país. De modo extremamente atrasado, o Supremo Tribunal Federal emitiu uma ordem provisória relativa ao transporte de migrantes".

Minorias esquecidas

Padre Cédric acrescenta: "A forma como a Índia tratou o pequeno grupo de Rohingya que buscou refúgio no país após as perseguições em Mianmar é um caso exemplar de como nos tornamos inóspitos como nação. Hoje, a xenofobia, o falso nacionalismo e o exclusivismo parecem ter se tornado a ordem do dia. Isto é particularmente claro quando se olha para a forma como as minorias são tratadas no país, os adivasis, os dalits, os pobres e vulneráveis como os trabalhadores migrantes”.

Padre Cédric recorda as reflexões expressas várias vezes pelo Papa Francisco e observa: "Responder à difícil situação dos refugiados e deslocados, em meio à pandemia, certamente é um grande desafio". Não se conseguirá muito se os governos desistirem de responder aos gritos desesperados desses povos. Devemos mostrar coragem e transparência política para garantir que nossos irmãos e irmãs sejam acolhidos, protegidos, promovidos e integrados. Em última análise, podemos dizer: a vida dos refugiados é importante".

(Fonte: Agência Fides)