ONU, há 75 anos em busca da paz

Giancarlo La Vella/Mariangela Jaguraba – Vatican News

Era 24 de outubro de 1945, quando em São Francisco (EUA), um primeiro grupo de países deu vida à Organização das Nações Unidas. Após duas guerras mundiais devastadoras, havia um forte desejo mundial de paz, reconstrução e trabalho para o bem-estar global. A busca da paz é a primeira das tarefas que a ONU se impôs desde seu nascimento. Mas, em 75 anos muita coisa mudou e o Palácio de Vidro, a histórica sede de Nova York, parece atolado em regras de funcionamento antigas e obsoletas, que às vezes não permitem à máxima organização mundial de intervir efetivamente em muitas das crises que estão sendo vividas.

Após 75 anos, rever o equilíbrio interno

Nesta 75ª Assembleia Geral, as questões organizacionais terão necessariamente de serem colocadas sobre a mesa, para permitir à ONU de se confirmar ainda hoje como o maior promotor da paz no mundo. Segundo referiu aos jornalistas o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Matteo Bruni, o Papa Francisco participará com uma videomensagem e o secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, fará um discurso.

De acordo com o professor de Direito Internacional da Universidade Luiss, Raffaele Marchetti, os objetivos que a ONU estabeleceu 75 anos atrás ainda são válidos hoje, mas talvez seja necessário realizar reformas e garantir uma maior representatividade aos países membros, objetivo que passa necessariamente por uma atenuação do poder das cinco “grandes potências”, membros permanentes do Conselho de Segurança.

Marchetti: A necessidade da época era reconstruir a sociedade internacional destruída pelos dois conflitos mundiais. Era uma exigência de estabilidade, era o desejo de uma busca de paz, como diz o preâmbulo da Carta das Nações Unidas, e também a necessidade de construir uma nova ordem, que se consolidaria na situação bipolar entre os Estados Unidos e a União Soviética.

São intenções válidas ainda hoje, 75 anos depois?

Marchetti: Os princípios, ainda são válidos. É claro que as Nações Unidas tiveram uma história conturbada e por muitos anos foram de alguma forma congelada pela “guerra fria”. Depois tiveram um período de grande vitalidade nos anos 90, sob a liderança indiscutível dos estadunidenses, mas hoje entraram numa fase de crise. Entretanto, a ONU contribuiu, eu diria de forma decisiva, para a difusão de uma cultura global de legalidade e dos direitos humanos, que, mesmo não encontrando o respeito pleno, tornou-se um ponto de referência decisivo. E isso não tanto pelas Nações Unidas como um órgão central, mas também por suas muitas agências.

Muitos criticam a ONU por não intervir nas crises atuais, como ao invés aconteceu no passado...

Marchetti: Na verdade, o funcionamento da ONU depende do acordo das grandes potências. Não nos esqueçamos de que, como todas as organizações internacionais, ela depende de seus acionistas majoritários, que são as cinco potências com poder de veto e assento permanente no Conselho de Segurança. A estrutura funcionou bem nos anos 90, porque os Estados Unidos tinham uma liderança incontestável. Hoje, entrou novamente num impasse, porque a tensão, primeiro com a Rússia e depois com a China, está ficando cada vez mais forte e devemos inevitavelmente esperar uma série de impasses e freios recíprocos, que aumentarão com o aumento da tensão entre os Estados Unidos e a China pela repolarização do sistema internacional. Isto é algo que, infelizmente, devemos levar em conta, pois as Nações Unidas de alguma forma refletem o equilíbrio do sistema internacional que onde é estável e coeso, as nações conseguem trabalhar, mas onde o sistema internacional está dividido, fragmentado e em tensão, entram num impasse.

Sem prejudicar a intenção de garantir a paz no mundo, se pensarmos numa reforma da ONU, começando pelo Conselho de Segurança, o que poderia ser proposto?

Marchetti: Existem duas ordens de reformas para as Nações Unidas. Uma reforma mais minimalista, embora de alcance considerável, diz respeito à presença dos países no organismo máximo, que é o Conselho de Segurança. É possível aumentar o número de atores que têm a possibilidade de participar. Se poderia limitar a possibilidade do uso do direito de veto em certos assuntos ou mesmo pensar, mas esta seria uma escolha muito radical, de abolir o direito de veto dos cinco membros permanentes que, lembramos, são também as cinco maiores potências militares. Portanto, existe de alguma forma uma sobreposição 'de iure et de facto' da liderança internacional. Depois há outra reforma, que talvez seja mais visionária, mas que eu acho que deveria permanecer no debate público, que é a reforma no sentido democrático das Nações Unidas. Para simplificar, não há razão para não pensar e esperar que um dia haja uma reforma que inclua, por exemplo, uma assembleia geral eletiva. E assim, como elegemos os  nossos representantes para o município, os estados, o parlamento nacional e o Parlamento Europeu, talvez no futuro possamos até conseguir eleger nossos representantes numa assembleia de nível mundial. Este seria, naturalmente, um ponto de virada radical no sistema das Nações Unidas, uma revolução, mas que daria coerência ao nosso sistema e nossos ideais democráticos, aplicando-os também no âmbito máximo e institucional, que é o nível mundial.