Cazaquistão aboliu a pena de morte para sempre

Francesca Sabatinelli e Giancarlo La Vella – Vatican News

Outro país aboliu definitivamente a pena de morte. É o Cazaquistão, que chegou à decisão após uma moratória sobre execuções que estava em vigor há mais de 20 anos. O presidente Kassim Jomart Tokaiev assinou a ratificação, o último passo para a eliminação definitiva de um processo iniciado em setembro passado. Entre as ex-repúblicas soviéticas, somente Belarus continua a aplicar regularmente a pena de morte.

Um caminho articulado

Antes de chegar à assinatura presidencial da ratificação do Segundo Protocolo Opcional ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que inclui um compromisso formal de abolir a pena de morte, no final de setembro, o Segundo Protocolo Opcional havia sido assinado pelo enviado permanente do Cazaquistão às Nações Unidas. Em 29 de dezembro, o documento foi ao parlamento onde foi aprovado. Em 2003 o então presidente Nursultan Nazarbayev já havia assinado um decreto de suspensão temporária das execuções, o qual, no entanto, não proibia que os tribunais emitissem sentenças de morte. O Cazaquistão assim se une à lista de 104 países que já eliminaram a pena de morte de seus sistemas jurídicos.

Satisfação da Comunidade de Sant'Egidio

Em uma declaração, a Comunidade de Sant'Egidio saúda com grande satisfação a abolição da pena de morte no Cazaquistão. Este passo decisivo em direção ao respeito pela vida – lê-se -, segue uma moratória de fato iniciada em 2003, que no entanto não impediu a emissão de novas penas de morte por crimes excepcionais, que agora serão convertidas em prisão perpétua. A Comunidade de Sant'Egidio tem acompanhado o Cazaquistão desde 2006 neste caminho agora irreversível para a completa eliminação da pena de morte através de vários encontros internacionais sobre questões relacionadas à justiça e à paz, nos quais o atual presidente da República, Kassim-Jomart Tokaiev, participou. Em particular, o comunicado lembra o compromisso inesgotável de Tamara Chikunova e sua associação, "Mães contra a Pena de Morte e a Tortura", com a abolição da pena de morte em toda a ex-região soviética da Ásia Central, começando por seu país, o Uzbequistão, onde ela contribuiu para a abolição da pena de morte em 2008. Ela, depois, estendeu aos países vizinhos uma corrente abolicionista que teve sucesso em toda a área em questão, até a Mongólia. A Comunidade de Sant'Egidio - conclui o documento - continuará a acompanhar todas as iniciativas do Cazaquistão destinadas a defender a vida, sempre e em qualquer caso, em todas as circunstâncias.