Nigéria: crianças acusadas de bruxaria merecem um futuro

Charles de Pechpeyrou

Um abrigo para dar alívio às muitas crianças abandonadas nas ruas - por suas famílias ou seus tutores - porque são consideradas "culpadas" de bruxaria: com este objetivo, em 2007, foi aberto o lar das crianças "Madre Charles Walker" no convento dos Servos do Santo Menino Jesus em Uyo, no sul da Nigéria. Sob a direção da Irmã Matilde, o centro ainda acolhe dezenas de crianças desnutridas e desabrigadas, muitas das quais são consideradas "feiticeiras" por seus pais. Segundo o Unicef e a Human Rights Watch, as vítimas destas acusações são frequentemente maltratadas, abandonadas, traficadas ou mesmo assassinadas.

Objetivo: reintegrá-las na família

Além de preparar o seu futuro, enviando-os à escola com bolsas de estudo, Irmã Matilde se esforça em fazer contatos com suas famílias e empreender um trabalho de reconciliação para reintegrá-las na sociedade. Para isso trabalha com o Ministério de Assuntos da Mulher e Bem-Estar Social do Estado de Akwa Ibom, do qual Uyo é a capital. O processo envolve líderes comunitários, anciãos e líderes religiosos tradicionais. Esta é a única maneira de garantir que as crianças possam ser reintegradas e aceitas na sociedade a longo prazo. Se isso não funcionar, a criança é colocada em adoção sob supervisão do Governo. Desde a abertura do lar "Madre Charles Walker", Irmã Matilde e seus colaboradores atenderam 120 crianças, 74 das quais foram reintegradas em suas famílias. Ainda permanecem 46, e espera-se que possam voltar às suas famílias ou serem adotadas.

Aos acusados torturas e morte

Em grande parte da África, a figura do bruxo ou feiticeiro é considerada a imagem do mal e muitas vezes a causa de infelicidades, doenças e mortes. Por isso, é uma pessoa odiada e sujeita a represálias que podem se estender à tortura e ao assassinato. Houve relatos de crianças rotuladas como bruxas, tendo pregos enfiados em suas cabeças e sendo forçadas a beber cimento, ou queimadas, marcadas com ácido, envenenadas e até mesmo enterradas vivas.

Campanha do Governo contra as violências

Na Nigéria, alguns cristãos integram as crenças africanas sobre bruxaria em suas práticas. Esta fusão explosiva levou a campanhas de violência contra os jovens em algumas partes do país. No Estado de Akwa Ibom, uma grande parte da população acredita na existência de espíritos e bruxas: "Quando se pergunta às crianças por que estão na rua, muitos dizem que foram expulsas de casa por causa disso", diz a freira, apontando que há outros fatores (pobreza extrema, gravidez na adolescência) que podem levar as crianças a viverem como desabrigadas.

Ajuda dos sacerdotes

Para Dominic Akpankpa, diretor executivo do Instituto Católico de Justiça e Paz da Diocese de Uyo, a bruxaria é um fenômeno sobrenatural apenas para os que nada sabem sobre teologia. "Se você afirma que alguém é bruxo, tem que provar isso", observa o sacerdote, acrescentando que a maioria das pessoas estigmatizadas como feiticeiros ou bruxas pode sofrer consequências psicológicas. "E é nosso dever ajudá-los, através de amparo e conselhos, a sair desta situação", conclui.

Lei contra acusação de bruxaria

Desde 2003, o Código Penal nigeriano sancionou a acusação de bruxaria e até mesmo a ameaça de acusação de feitiçaria. A nova Lei dos Direitos da Criança torna crime submeter uma criança à tortura física e emocional ou a tratamentos desumanos ou degradantes. O Estado de Akwa Ibom também aprovou uma lei em 2008 tornando a designação de uma pessoa como bruxa ou feiticeiro punível com até dez anos de prisão. Segundo Akpankpa, esta condenação das injustiças cometidas contra crianças é um passo na direção certa.