Paraguai. Governo apresenta ao episcopado proposta de revisão do Tratado de Itaipu

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Um projeto alternativo que pode ser considerado no momento da revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu e que beneficiará o Paraguai foi apresentado aos bispos do país, através da plataforma zoom, pelo engenheiro Gerardo Blanco, membro do Conselho de Administração da entidade Binacional que regula a segunda maior barragem hidrelétrica do mundo. Blanco, responsável pelo projeto, também apresentou a alternativa ao chefe das negociações do Ministério das Relações Exteriores do governo nacional.

O especialista, consciente da preocupação da Conferência Episcopal Paraguaia (CEP) com uma revisão que poderia levar a uma melhoria e desenvolvimento da qualidade de vida dos paraguaios, explicou em sua apresentação que "é um projeto que beneficiará o Paraguai e que ele achou apropriado levar sua proposta técnica aos bispos porque a Igreja no Paraguai goza de credibilidade e confiança".

Um desafio e uma oportunidade

O Anexo C do Tratado de Itaipu, que deverá ser revisto em 2023, estabelece pontos importantes, como as bases financeiras e de prestação de serviços para a eletricidade da barragem, que vão desde as despesas de exploração, operação e manutenção até o custo do serviço de eletricidade ou renda da mesma, que comprometem ambas as partes, Brasil e Paraguai. O Anexo C do Tratado de Itaipu também estipula que o Paraguai é obrigado a vender seu excedente de energia ao Brasil em troca de uma compensação fixa até o seu vencimento em 2023. Daí, a controvérsia e as expectativas que atualmente giram em torno desta renegociação do Tratado.

Que na revisão do Tratado “ganhemos todos”

Durante a apresentação, o bispo de Villarrica e presidente da CEP, dom Adalberto Martínez, elogiou os esforços feitos para desenvolver esta iniciativa e refletiu sobre os grandes avanços que podemos alcançar como país se colaborarmos com os diversos órgãos para que no processo de revisão e atualização do Tratado "todos ganhemos".  Da mesma forma, a Igreja paraguaia colabora para conscientizar os cidadãos e os responsáveis pela renegociação a fim de que esta causa seja assumida com "responsabilidade e patriotismo".

Já na Carta Pastoral "Itaipu, uma oportunidade de diálogo e acordo para o bem comum", em março passado, os bispos declararam que "os recursos provenientes de Itaipu devem ser destinados ao progresso social da nação, ao cuidado do meio ambiente e à mitigação da mudança climática". Ao mesmo tempo, propuseram que a renegociação do Tratado deveria ter como objetivo "sanar e fortalecer a casa comum de todos os paraguaios".

Chancelaria expõe projeto à Igreja

Esta reunião foi precedida de uma reunião na semana passada entre as autoridades de Itaipu, o Ministério das Relações Exteriores e membros da Igreja na sede de Itaipu em Assunção, para "dialogar de maneira aberta e trocar opiniões, critérios e alguns esclarecimentos conceituais" sobre o processo de revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu. O chanceler, Euclides Acevedo, o diretor geral de Itaipu, Manuel Cáceres, e o presidente da ANDE, Félix Sosa, reuniram-se com membros da Pastoral Social Nacional da Conferência Episcopal Paraguaia (CEP) para informá-los sobre os procedimentos antes da revisão do Anexo C do Tratado.

Na reunião, os participantes concordaram com a visão a favor da transparência e da participação de todos os setores da sociedade e com a importância de ter o apoio dos cidadãos para alcançar uma posição nacional que reflita os interesses estratégicos do país sul-americano.

Vatican News – ATD/RL