Dia da Amazônia: memória e compromisso

Padre Josafá Carlos de Siqueira, SJ - Reitor e professor da PUC-Rio

A Amazônia é um grande bioma que está presente geograficamente em vários países da América do Sul, principalmente no Brasil, onde representa 40% do território nacional. Este bioma é citado no capítulo primeiro da "Encíclica Laudato Si'", do Papa Francisco, quando ele comenta o que está acontecendo com a nossa casa comum, em particular, sobre a perda da biodiversidade (L.S.38). Lendo a Encíclica com os olhos voltados para a Amazônia, entendemos a força de expressão na afirmação do Papa Francisco, quando explicita que esta região é considerada um pulmão do planeta, tanto por razões biológicas, como climáticas. A vasta extensão geográfica do bioma (que ocupa cerca de seis milhões de quilômetros quadrados, sendo 70% destes no território brasileiro), cuja riqueza de sua megabiodiversidade começou em tempos geológicos remotos, com o soerguimento dos Andes, a regressão do mar na Bacia Amazônica, as mudanças nos cursos dos rios e a migração da flora e da fauna da América Central e da Floresta Atlântica. A chamada Hileia Amazônica, que compreende vários ecossistemas florestais e campestres, é responsável pela maior acumulação de carbono do planeta, como também pela liberação do oxigênio resultante da fotossíntese. Embora a floresta libere também CO2, sobretudo quando ela é queimada, a produção de oxigênio da floresta viva ainda é bem maior. O pulmão climático controla os ventos e os regimes da chuva, garantindo a distribuição pluviométrica em regiões próximas e distantes. Alterações e mudanças deste pulmão climático poderão acarretar grandes problemas socioambientais. Na perspectiva antropológica, sociológica e teológica, podemos entender porque a "Laudato Si´" considera a Amazônia como um lugar especial para o planeta e o futuro da Humanidade. Primeiro, por ser uma região de grandeza continental, possuindo a maior bacia hidrográfica do mundo (sete milhões de quilômetros quadrados), a maior floresta tropical do planeta, a maior biodiversidade da Terra e a maior concentração de povos indígenas do mundo. Ali, podemos vislumbrar o ideal de uma ecologia integral, pois os aspectos ambientais, econômicos, sociais e culturais estão imbricados na relação entre o ecológico, o teológico e o antropológico.

Se existem na Amazônia escalas de grandezas consideráveis, também vamos encontrar diferentes olhares humanos sobre esta região, muitos dos quais incompatíveis com as perspectivas ética e teológica. Um olhar mitológico de território vazio e potencialmente inesgotável, não corresponde a um espaço que sempre foi ocupado pelos povos tradicionais epor milhares de seres vivos que ali vivem, cujo potencial das riquezas existentes são esgotáveis, sobretudo se continuarmos explorando de maneira insustentável as suas reservas minerais e biológicas. Também não cabe para a região um olhar mecanicista e utilitarista, que vê a Amazônia como patrimônio promissor para as geopolíticas e para os modelos de ocupação desordenados, motivando as migrações ilegais, a biopirataria, a grilagem de terras, a derrubada das matas, as contínuas queimadas e a aplicação de modelos agrícolas e econômicos não adequados à realidade ambiental, climática e social da região. Por trás destes olhares distorcidos também encontramos perspectivas preocupantes, como a visão da natureza como objeto de exploração, a quebra das relações entre povos nativos e as florestas, o enriquecimento de grupos que não têm compromisso com a sustentabilidade socioambiental, o desrespeito pela obra do Criador e os direitos das criaturas, o tráfico de plantas e animais nativos, o descompromisso com os bens comuns de toda a Humanidade e, finalmente, a falta de uma visão mais sistêmica de uma ecologia integral, conforme nos exorta a "Laudato Si´".

Não podemos esquecer que a grandeza e a riqueza, tanto biológica como cultural, existentes na Floresta Amazônica fazem com que a mesma seja considerada um patrimônio nacional e internacional, ainda que sua soberania pertença ao território das nações onde geograficamente o bioma está relacionado. A Constituição Brasileira (Cap.225) afirma que a Floresta Amazônia é um patrimônio do Brasil.

No entanto, dada a sua importância para todo o planeta Terra, nos últimos anos, pelas crises dos recursos hídricos, a diminuição da biodiversidade, o crescimento da extinção de espécies e as mudanças climáticas, tem se levantado a discussão de que a Floresta Amazônia é um bem de caráter universal que presta um serviço à toda Humanidade, sendo, portanto, um patrimônio da casa comum planetária. Não podemos negar que o grande território Panamazônico, que envolve sete países, é o único lugar do planeta onde se concentram as duas grandes riquezas: a cultural e a ambiental. Isto não se vê mais em nenhuma parte do planeta Terra. Quanto à riqueza de recursos hídricos, a região Panamazônica detém 15-20% de toda a água doce do planeta, manancial fundamental para a sobrevivência dos ecossistemas, das espécies da fauna e da flora, e da saúde e subsistência da espécie humana. Como eticamente a água é considerada um bem de caráter universal que não pode ser privatizado e apropriado unicamente por um país, a riqueza hídrica Panamazônica passa a ter uma relevância para o futuro da Humanidade, sobretudo com o aumento da escassez da água em escala mundial, intensificando os conflitos e guerras pela disputa deste bem da natureza. Tratando-se da megabiodiversidade da região Panamazônica, que abriga 15% das espécies existentes no planeta, a relação entre o caráter nacional e internacional da Floresta Amazônica é um pouco mais complexo. Primeiro porque o conceito de soberania geopolítica não se aplica integralmente às espécies da fauna e da flora, pois tanto no passado geológico, como na história atual, os gêneros e as espécies têm ligações biogeográficas com outros continentes e ecossistemas extraterritoriais. As rotas migratórias e os processos de especiação e dispersão vão além das fronteiras das nações, pois muitos animais migraram ou chegaram à floresta pelas ligações intercontinentais. O mesmo ocorre com algumas espécies de plantas, ora intercambiando com as florestas tropicais da América Central, ora com a floresta atlântica e as demais formações florestais.

Quando falamos do clima, que também é considerado comoum bem comum de caráter universal, e um patrimônio de toda a Humanidade, vamos perceber que o mesmo está ligado a fatores e processos que vão além das fronteiras nacionais. Os ventos alísios que sopram trazendo umidade para a Floresta Amazônica são oriundos de outros lugares, muito além das fronteiras geopolíticas. As poeiras que trazem partículas suspensas de fosfato que nutrem o solo da floresta advêm dos desertos da África. Assim, as mudanças climáticas que afetam e alteram os ciclos e a dinâmica da floresta passam a ser também um desafio para toda a Humanidade, pois a sua grande escala rompe as fronteiras e as soberanias, modificando e trazendo consequências nefastas nas escalas local e global.

Finalmente, a Floresta Panamazônica pode ser teologicamente considerada um patrimônio local e global de toda a Humanidade na perspectiva criacional, pois foi o Criador que permitiu a evolução de todo o bioma, dotando as espécies da fauna e da flora de amor, beleza e inteligência, além de estabelecer uma aliança com todos os seres viventes, conforme os relatos do Livro do Gênesis (Cap. 9). Sendo um patrimônio também de caráter teológico, automaticamente é um patrimônio de toda a Humanidade, pois Deus, na perspectiva da fé, é o sentido absoluto de tudo o que existe. Daí nasce o compromisso do ser humano em administrar, nacional e internacionalmente, a obra do Criador, não como donos e proprietários, mas como guardiões responsáveis pelo direito da vida de todos os seres viventes que habitam a casa comum planetária, seja os que compõem a territorialidade amazônica, como também todas as demais territorialidades que integram os diversos biomas e ecossistemas do planeta Terra. Neste sentido, antropologicamente, a Floresta Amazônica é uma responsabilidade patrimonial dos brasileiros, dos países circunvizinhos e de toda a Humanidade. Usar os recursos hídricos, minerais e biológicos de maneira racional e sustentável é dever de todos, principalmente dos brasileiros que detêm a maior parte da região Panamazônica.

Assim podemos entender a relevância de um Sínodo da Igreja Católica sobre a Amazônia, realizado em Roma em outubro de 2019, convocado e acompanhado pelo Papa Francisco. Apesar de se tratar de um evento pastoral voltado para a evangelização, neste lugar nacional e internacionalmente tão particular para o planeta, o Sínodo nos deixou um legado de olhares, soluções e propostas da Igreja Católica, que há muitas décadas está presente em vários espaços da grandiosa e complexa Amazônia.

Pela presença de muitas universidades católicas no Brasil e em alguns países da América Latina, as nossas Instituições são convidadas a darem uma contribuição sobre a Amazônia, abordando diversas áreas do conhecimento científico. O olhar do mundo universitário, seja ele liberal ou conservador, certamente enriquece as leituras, os conceitos, e as soluções técnicas, contribuindo no diálogo entre ciência e fé.

Celebrar o Dia da Amazônia é abrir-se aos desafios presentes e futuros, missão de todos nós que somos guardiões da Criação, unindo esforços para proteger a casa comum planetária, na busca de um desenvolvimento socioambiental verdadeiramente sustentável para aquela região. Celebrar o Dia da Amazônia é assumir desafios e os seguintes compromissos: 1) Pensar a Amazônia numa escala global, pois ela é um território do planeta onde ainda se conservam as duas grandes diversidades da Humanidade, a saber, a diversidade ecológica e ambiental, e a diversidade antropológica e cultural; 2) Buscar mecanismos de desenvolvimento regional que levem em conta as especificidades ambientais, sociais e climáticas da região, sem perder a riqueza existente do patrimônio cultural e ambiental; 3) Valorizar as bases produtivas locais, potencializando e abrindo-as para as demandas do mercado nacional e internacional, dentro de modelos autossustentáveis; 4) Diante dos desafios das mudanças climáticas, discutir e estabelecer políticas que respeitem as soberanias dos territórios, o cumprimento das legislações ambientais e o consenso entre o uso sustentável dos recursos da natureza e a preservação da biodiversidade, pois a riqueza desse patrimônio é um legado que Deus colocou em nossas mãos para ser administrado com cuidado, respeito e responsabilidade; 5) Pensar a Amazônia na perspectiva ética, conservando os bons hábitos e costumes dos povos da floresta, não corrompendo-os com os paradigmas ideológicos da globalização que destrói as culturas locais com os processos perversos de homogeneização cultural e perdas de valores humanísticos, ambientais e religiosos; 6) Defender a Amazônia a partir do paradigma da ecologia integral, pois ali se vislumbra um laboratório vivo para os estudos da diversidade cultural e ambiental, dos processos de educação ambiental, de modelos de sustentabilidade socioambiental e de uma ecoteologia da Criação.