Progressos na luta contra expropriações ilegais de bens sofridas por cristãos iraquianos

Prossegue na Região Autônoma do Curdistão Iraquiano a coleta de documentos e denúncias relativas à expropriação ilegal de bens imóveis - casas e terrenos - sofrida por proprietários cristãos nas últimas décadas. Comitês locais iniciaram procedimentos para realizar um mapeamento detalhado das propriedades subtraídas ilegalmente e para recolher informações relativas aos títulos de propriedade dos legítimos proprietários e às circunstâncias concretas em que as desapropriações ilegais ocorreram.

Na quarta-feira, 17 de novembro, o ministro do Interior do governo da Região Autônoma, Reber Ahmed, divulgou em uma coletiva de imprensa as informações recebidas durante sua visita ao Governatorato de Dohuk, para verificar pessoalmente os procedimentos de coleta de dados iniciados pelo comitê constituído para esse fim em abril passado, com o apoio do governo regional, com o objetivo de combater o fenômeno da expropriação ilegal de bens imóveis pertencentes em sua maioria a membros de comunidades minoritárias étnicas e religiosas, a começar pelos cristãos.

O ministro confirmou aos meios de comunicação ter recebido informações encorajadoras sobre o recolhimento de denúncias e materiais adquiridos nesta fase preliminar pelos comitês formados no local. Nos encontros que manteve com os representantes das administrações locais - incluindo as do Governatorato de Dohuk e da cidade de Zakho - confirmou a intenção resoluta do governo regional de proceder a uma restituição por via legal de todos os direitos de propriedade violados nas últimas décadas em prejuízo dos cidadãos cristãos e pertencentes a outros grupos minoritários.

O material recolhido pelos comitês locais será submetido à atenção da Comissão governamental competente, que deverá definir os procedimentos concretos para a devolução de terrenos e casas expropriadas ilegalmente aos seus legítimos proprietários, antes e depois da queda do regime de Saddam Hussein.

O estabelecimento de uma Comissão governamental ad hoc encarregada de verificar e coibir as sistemáticas desapropriações ilegais sofridas nos últimos anos por proprietários cristãos no Curdistão iraquiano (e especialmente no Governatorato de Dohuk), concretizou uma intenção expressa pelo Governo da Região Autônoma em agosto de 2020.

A tarefa confiada à Comissão é de recolher documentação, ouvindo também as instâncias e as justificações das partes envolvidas, a fim de realizar um verdadeiro mapeamento das propriedades dos cristãos que foram objeto de expropriação abusiva nos anos em que toda a área do norte do Iraque vivia a dramática experiência ligada às conquistas das milícias jihadistas do Daesh e à criação do autoproclamado Estado Islâmico.

As expropriações em grande escala de terrenos e imóveis pertencentes a famílias cristãs sírias, assírias e caldeias na região do Curdistão iraquiano, conforme relatado pela Agência Fides, foram denunciadas com particular veemência em 2016. Segundo as denúncias apresentadas, as expropriações ilegais eram realizadas por concidadãos curdos, que operaram individualmente ou de forma coordenada com outros membros de seu clã tribal.

Já naquela época, o diretor do Centro de Estudos Nínive, Dr. Michael Benjamin, relatou que somente no Governatorato de Dohuk, havia uma lista de 56 povoados nos quais a área de terra expropriada ilegalmente de famílias cristãs chegava a 47.000 acres.

Em 13 de abril de 2016, várias centenas de cristãos sírios, caldeus e assírios da região de Nahla (Governatorato de Dohuk) organizaram uma manifestação em frente ao Parlamento da Região Autônoma do Curdistão iraquiano para protestar contra a expropriação ilegal dos próprios bens imobiliários, sofrida nos anos precedentes por ação de influentes notáveis ​​curdos, e denunciadas várias vezes sem sucesso perante os tribunais competentes.

Nos últimos anos, as expropriações ilegais visaram principalmente terras e casas pertencentes a cristãos que deixaram a área, especialmente desde os anos 1980, para escapar de conflitos regionais e da violência sectária e tribal que explodiu com maior virulência após as intervenções militares de coalizões internacionais.

*Com Agência Fides