Anistia internacional: mais execuções em 2021. Muitos países em direção à abolição

Giancarlo La Vella – Vatican News

Em 2021, 579 pessoas em 18 países foram executadas. Isso, em resumo, é destacado pelo último relatório da Anistia Internacional sobre a pena capital apresentado nesta quarta-feira (25) em Berlim. Isso significa que houve um aumento de 20% a mais de sentenças de morte – que foram executadas – do que no ano anterior. No entanto, devido à falta de dados oficiais, se pode supor um número significativamente maior devido aos casos não relatados. Os países com mais execuções conhecidas são: Irã (pelo menos 314); Egito (pelo menos 83); Arábia Saudita (65) e Síria (pelo menos 24). Entre as nações que preveem a pena de morte, especifica a Anistia, há também a China, mas, devido à falta de divulgação de dados oficiais por Pequim, não é possível quantificar o número de execuções que ocorreram. O aumento em todo o mundo deve-se, em particular, ao aumento das execuções por crimes de drogas no Irã. Na Arábia Saudita, o número de execuções conhecidas também dobrou. Apesar do aumento dos números, a tendência internacional, segundo a Anistia, é para a abolição da pena de morte. O número de Estados em que foram notificados está de fato em um mínimo histórico de 18 desde o início das estatísticas. De acordo com o documento da Anistia, pouco menos de um quarto dos mortos eram mulheres. Alguns menores também estão na lista. Atualmente 55 Estados mantêm a pena de morte como sanção em seus sistemas penais.

A pena de morte também na Europa

No início de 2022, a tendência de alta nas execuções continuou, disse o secretário-geral da Anistia Internacional na Alemanha, Markus N. Beeko. Em toda a Europa, a pena de morte foi executada apenas na Bielorrússia (três execuções). A Anistia Internacional expressou especial preocupação com este país, onde uma nova lei sobre a pena de morte foi aprovada na semana passada, voltada, em particular, para aqueles que cometem atos de terrorismo. Isso é alarmante, disse Marie Struthers, diretora da Anistia Internacional para a Europa Oriental e Ásia Central, porque os governantes em Minsk não definiram claramente o que é "terrorismo".

A boa notícia: três países disseram não à pena capital

Ao contrário, a Anistia Internacional tem visto desenvolvimentos positivos no Cazaquistão, Papua Nova Guiné e Serra Leoa, onde a pena de morte foi abolida no início de 2022. Gana, Malásia e República Centro-Africana também tomaram medidas nesse sentido. Nos Estados Unidos, a Virgínia tornou-se o 23º Estado a abolir execuções. Além disso a nova administração dos EUA suspendeu execuções em nível federal até segunda ordem. Como resultado, o ano de 2021, nos EUA, foi o que teve o menor número de execuções (11) desde 1988. Como a Anistia explicou, até o final de 2021, um total de 108 países haviam abolido a pena de morte para todos os crimes por lei. Mais de dois terços de todos os Estados aboliram a pena de morte por lei ou na prática.