EUA: Suprema Corte anula a sentença sobre o direito ao aborto. Os bispos: dia histórico

Salvatore Cernuzio - Cidade do Vaticano

Em meio a uma opinião pública fragmentada, entre pareceres políticos divergentes e enquanto os bispos falam de um "dia histórico", a Suprema Corte dos Estados Unidos aboliu a sentença Roe v. Wade com a qual em 1973 o mesmo Tribunal legalizou o aborto nos EUA. Agora, portanto, cada Estado é livre para aplicar suas leis sobre o assunto.

"A Constituição não confere o direito ao aborto", lê-se na sentença formulada por um Tribunal dividido com 6 votos a favor e 3 contra. "O aborto apresenta uma profunda questão moral. A Constituição não proíbe os cidadãos de cada Estado de regular ou proibir o aborto”.

A decisão foi tomada no caso “Dobbs v. Jackson Women's Health Organization", em que os juízes confirmaram a lei do Mississippi que proíbe a interrupção da gravidez após 15 semanas. Quem apelou foi a única clínica que restava no Estado que oferecia aborto.

Leia mais restritivas

Um esboço da lei vazado nas últimas semanas havia indicado que a maioria dos 'sábios' era a favor da derrubada da Roe v. Wade, suscitando muita polêmica e protestos nos EUA. Dos cinquenta Estados, 26 (incluindo Texas e Oklahoma) têm leis mais restritivas na matéria. Nove têm limites do aborto que precedem a sentença “Roe v. Wade”, e que ainda não foram aplicadas, mas que agora poderiam ser efetivadas, enquanto 13 têm as chamadas “proibições latentes”, que deveriam entrar em vigor imediatamente. Trata-se de Estados republicanos que aprovaram leis rigorosas sobre o aborto, vinculando-as à aguardada decisão da Suprema Corte desta sexta-feira, 24. Em 30 dias poderão proibir o aborto, exceto nos casos em que a vida da mãe esteja em perigo.

As declarações dos representantes políticos

A sentença suscitou reações constrastantes, entre a presidente da Câmara nos EUA, a democrata Nancy Pelosi de um lado, que fala de uma decisão "cruel e escandalosa" que coloca em jogo os direitos das mulheres, e Mike Pence, vice-presidente sob a presidência de Donald Trump, por outro, que disse: "A vida venceu", e exortou todos a trabalharem juntos pela "defesa do nascituro e apoio às mulheres grávidas em crise".

A nota dos bispos católicos

Já a Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB) - que no ano passado se dividiu no debate sobre o acesso aos sacramentos para os políticos católicos que promovem políticas pro-choice - falou de "um dia histórico na vida do nosso país".

Em uma longa e articulada declaração assinada pelo presidente, arcebispo José H. Gomez, de Los Angeles, e pelo arcebispo William E. Lori de Baltimore, presidente da Comissão para atividades em favor da vida da USCCB, lemos: "Por quase cinquenta anos, os Estados Unidos aplicaram uma lei injusta que permitiu a alguns decidir se outros podem viver ou morrer; esta política levou à morte de dezenas de milhões de nascituros, gerações às quais foi negado o direito de nascer”.

“A América foi fundada na verdade de que todos os homens e mulheres são criados iguais, com direito, dado por Deus, à vida, à liberdade e à busca da felicidade”, sublinha a nota dos bispos. "Rezemos para que nossos funcionários eleitos aprovem leis e políticas que promovam e protejam os mais vulneráveis ​​entre nós".

O pensamento às mulheres e crianças

O "primeiro pensamento", escrevem ainda Dom Gomez e Dom Lori, vai para "os pequeninos cujas vidas foram tiradas desde 1973", mas também para "todas as mulheres e homens que sofreram por causa do aborto": "Como Igreja, devemos servir aqueles que enfrentam gravidezes difíceis e os cercam de amor”.

Os bispos agradecem aos “incontáveis ​​americanos comuns de todas as esferas da vida” que nos últimos anos “trabalharam juntos pacificamente para educar e persuadir seus próximos sobre a injustiça do aborto, oferecer assistência e aconselhamento às mulheres e trabalhar por alternativas ao aborto, incluindo adoção, acolhimento familiar e políticas públicas que realmente apoiem as famílias”. A decisão da Suprema Corte, dizem eles, também é fruto de suas orações, seus sacrifícios e seu apoio.

“O trabalho deles pela causa da vida reflete tudo o que há de bom em nossa democracia, e o movimento pró-vida merece ser contado entre os grandes movimentos de mudança social e direitos civis na história de nossa nação”, escrevem novamente na nota. E então acrescentam: "Agora é a hora de começar a construir uma América pós-Roe. É hora de curar as feridas e consertar as divisões sociais; é tempo de reflexão fundamentada e diálogo civil, e de nos unirmos para construir uma sociedade e uma economia que sustentem os casamentos e as famílias, e na qual cada mulher tenha o apoio e os recursos de que precisa para colocar o próprio filho no mundo com amor”.

A Academia para a Vida: a questão desafia o mundo inteiro

Essas mesmas palavras conclusivas da nota dos bispos estadunidenses são relatadas no comunicado divulgado no entardecer pela Pontifícia Academia para a Vida, que diz: “O parecer da Corte mostra como a questão do aborto continua a suscitar acalorados debates. O fato que um grande país com uma longa tradição democrática mudou de posição nesta questão também desafia o mundo inteiro. Não é certo que o problema seja deixado de lado sem uma consideração geral adequada. A proteção e defesa da vida humana não é uma questão que pode permanecer confinada ao exercício dos direitos individuais, mas sim uma questão de amplo significado social".

Paglia: refletir juntos sobre o tema da generatividade

Após 50 anos, para a Academia vaticana “é importante reabrir um debate não ideológico sobre o lugar que a proteção da vida tem em uma sociedade civil para perguntar-se que tipo de convivência e de sociedade queremos construir”.

Na prática, trata-se de desenvolver "escolhas políticas que promovam condições de existência em favor da vida sem cair em posições ideológicas apriorísticas", portanto, "garantir uma educação sexual adequada, garantir cuidados de saúde acessíveis a todos e preparar medidas legislativas para proteger família e maternidade, superando as desigualdades existentes”. Ao mesmo tempo, é necessária "uma assistência sólida às mães, casais e nascituros que envolva toda a comunidade, favorecendo a possibilidade de as mães em dificuldade prosseguirem com a gravidez e confiarem a criança a quem possa garantir seu crescimento".

Para Monsenhor Vincenzo Paglia, presidente da Pontifícia Academia para a Vida, "diante de uma sociedade ocidental que está perdendo a paixão pela vida, este ato é um forte convite para refletirmos juntos sobre a grave e urgente questão da generatividade humana e as condições que a tornam possível; escolhendo a vida, está em jogo a nossa responsabilidade pelo futuro da humanidade".