García: "Dignitas infinita", uma contribuição para abolir a maternidade sub-rogada

Vatican News

A Declaração "Dignitas infinita" do Dicastério para a Doutrina da Fé sobre a dignidade humana foi apresentada em uma coletiva na Sala de Imprensa da Santa Sé na manhã desta segunda-feira (8). O documento, que comemora o aniversário de 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e reafirma "a importância do conceito de dignidade da pessoa humana dentro da antropologia cristã", busca integrar uma série de temas-chave do recente magistério pontifício sobre "algumas graves violações da dignidade humana".

A Declaração "Dignitas infinita"

O elenco de "graves violações da dignidade humana" abordada na Declaração "Dignitas infinita" expressa uma forte rejeição à maternidade sub-rogada, "através da qual a criança, imensamente digna, torna-se um mero objeto", uma prática "que lesa gravemente a dignidade da mulher e do filho. Essa (prática) se funda sobre a exploração de uma situação de necessidade material da mãe. Uma criança é sempre um dom e nunca objeto de um contrato" (48).

Sobre esse aspecto, foi ouvido Bernardo García-Larraín, doutor em Direito franco-chileno e coordenador da rede, participante da Conferência Internacional realizada em Roma de 5 a 6 de abril e organizada pelo Grupo que assinou a Declaração de Casablanca em 2023:

"Estamos felizes que o documento sobre a dignidade humana fale e mencione a questão da maternidade sub-rogada. Este é um mercado global, como o Papa Francisco nos lembrou na audiência que teve com Olivia Maurel na última quinta-feira em Roma. O texto sobre a dignidade humana nos lembra que a maternidade sub-rogada é uma prática que vai contra a dignidade da pessoa, da criança e da mulher. Especificamente, da criança, porque ela é tratada como um objeto, e da mulher, porque ela é tratada como um meio, um meio de produção."

Estabelecer um tratado internacional para abolir a maternidade sub-rogada

Bernardo García-Larraín também destacou que o texto retoma o pedido feito pelo Papa Francisco, em seu discurso de 8 de janeiro, para que a comunidade internacional se comprometa a estabelecer um tratado internacional para abolir universalmente o mercado da materniade sub-rogada:

"Estamos particularmente felizes com isso, porque é exatamente o que o Grupo de Casablanca e a Declaração de Casablanca pedem: a abolição da maternidade sub-rogada e é isso que temos discutido com o Vaticano nos últimos dias, com o cardeal Parolin na quarta-feira, com o Papa Francisco na quinta-feira, e também durante a conferência que tivemos no fim de semana em Roma".

Não pode ser reduzido a um aspecto político ou religioso

Por fim, o advogado franco-chileno indicou que é uma contribuição o fato de a maternidade sub-rogada ter sido incluída nesse documento sobre dignidade humana, já que o Grupo de Casablanca frequentemente nos lembra que essa questão não pode ser reduzida a um aspecto político ou religioso, mas que é um aspecto universal que tem a ver com a dignidade humana e que precisa ser regulamentado:

"Lembramos que hoje é um mercado em plena expansão e que também os atores que se beneficiam desse mercado aproveitam o fato de não haver uma regulamentação clara sobre essa questão e é por isso que o Grupo de Casablanca pede o estabelecimento de uma convenção internacional especificamente para abolir a maternidade sub-rogada em todas as suas formas."