Ruanda: eleições devem reconfirmar Kagame como presidente

Lisa Zengarini

Mais de 9 milhões de ruandeses foram às urnas nesta segunda-feira (15/07) para escolher o próximo presidente e membros do Parlamento, em uma eleição que se espera que o atual presidente, Paul Kagame, ganhe novamente com folga contra dois candidatos da oposição, após 30 anos de governo incontestado.

O líder de 66 anos da Frente Patriótica Ruandesa (RPF) está no poder desde 1994, quando o partido liderado pelos tutsis tomou o poder do governo hutu, pondo fim ao genocídio que matou entre 800 mil e um milhão de tutsis e hutus moderados. Ele foi considerado o líder “de fato” como vice-presidente de 1994 até 2000, quando se tornou oficialmente presidente.

Presidente Kagame concorre ao quarto mandato consecutivo

Desde então, ele venceu esmagadoramente três eleições consecutivas. Em 2015, os ruandeses votaram um referendo para suspender o limite constitucional de dois mandatos presidenciais e encurtá-los de sete para cinco anos, abrindo caminho para que Kagame permanecesse no poder até 2034.

O presidente em exercício ainda continua a desfrutar de um vasto apoio popular e é creditado pelos seus apoiantes por unificar Ruanda após os trágicos acontecimentos de 1994 e por dirigir programas de desenvolvimento que permitiram à nação centro-africana desfrutar de um forte crescimento econômico.

Uma das economias que mais cresce na África

Segundo o Banco Mundial, com um crescimento médio superior a 7% entre 2008 e 2022, essa transformação foi acompanhada por uma melhoria substancial do nível de vida. A população ruandesa que vive abaixo do limiar da pobreza caiu de 75,2% em 2000 para 53,5% em 2013, embora desde então tenha estagnado para 52%. Além disso, o país registrou um declínio acentuado na taxa de mortalidade de menores de 5 anos. Embora Ruanda continue a debater-se com elevadas taxas de desemprego juvenil, continua a ser uma das economias de crescimento mais rápidas na África.

Críticas ao histórico negativo em matéria de direitos humanos

No entanto, Kagame foi criticado por grupos de direitos humanos pelo seu governo “autocrático”. Os críticos acusaram o homem forte de Kigali de não permitir que qualquer oposição e até de orquestrar assassinatos transfronteiriços de dissidentes permanecesse no poder.

A política externa também está sob escrutínio. O alegado apoio militar de Ruanda ao grupo rebelde M23 que trava a guerra no Leste da República Democrática do Congo (RDC) e à milícia Resistência pelo Estado de Direito (RED-Tabara) no Burundi está causando tensões crescentes com esses dois países vizinhos.

Em janeiro deste ano, os bispos das três nações africanas, reunidos na Associação das Conferências Episcopais da África Central (ACEAC), expressaram profunda preocupação e tristeza pela escalada e reiteraram o seu apelo ao fim dos combates na RDC. Um relatório recente da ONU afirmou que havia cerca de 4 mil soldados ruandeses operando na República Democrática do Congo.

O acordo de deportação de requerentes de asilo entre Reino Unido e Ruanda

O governo de Kagame sofreu um golpe recentemente, depois que o novo primeiro-ministro trabalhista do Reino Unido, Keir Starmer, anunciou que o acordo de deportação de requerentes de asilo assinado com o governo conservador anterior seria cancelado. O controverso acordo, também criticado pela União Europeia, foi marcado por reveses desde que foi assinado há dois anos, com os juízes do Reino Unido a rejeitá-lo com base no fato do sistema de asilo ruandês ter um fraco histórico em matéria de direitos humanos e no seu anterior incumprimento de disposições de acordos de não repulsão.

Pela sua parte, Kagame rejeitou essas alegações e sempre defendeu ferozmente o histórico de Ruanda em matéria de direitos humanos, dizendo que o seu país respeita as liberdades políticas.

Dois fracos candidatos da oposição

Kagame está competindo com apenas dois outros candidatos da oposição, Frank Habineza e Philippe Mpayimana, já que outros foram impedidos de concorrer.

Habineza, 47 anos, líder do Partido Verde Democrático de Ruanda, comprometeu-se a aumentar o acesso à água e a expandir a agricultura mecanizada em um país onde 70% da população está envolvida na agricultura. Mpayimana, 54 anos, um antigo jornalista, professor e autor que fugiu do genocídio e viveu no estrangeiro durante vários anos. Entre outras coisas, prometeu continuar os esforços do governo Kagame, especialmente no setor agrícola, e melhorar os padrões de vida. Ele também prometeu impor uma política de três filhos para enfrentar o crescimento populacional.

Ambos os candidatos da oposição, que já concorreram nas anteriores eleições gerais de 2017, obtendo pouco mais de 1% dos votos entre si, têm fracas chances de vencer. Os resultados das eleições presidenciais e parlamentares são esperados até 20 de julho. O vencedor da votação presidencial será declarado com base na maioria simples de votos.