Mianmar, relatório ONU: Venda de armas alimenta conflitos

Vatican News

As instituições financeiras devem fazer mais para impedir que a junta militar de Mianmar adquira armas, afirmou o relator especial da ONU para os direitos humanos em Mianmar, Tom Andrews, citando a Tailândia como a principal nova fonte de suprimentos militares que Mianmar obtém através do sistema bancário internacional. O governo tailandês respondeu que está examinando o relatório da ONU e que as suas instituições bancárias seguem os protocolos bancários do sistema financeiro global, informa a Agência Fides.

Ataques a civis

No relatório intitulado Banking on the death trade: how banks and governments enable the military Junta in Myanmar ("Apostando no comércio da morte: como bancos e governos capacitam a junta militar em Mianmar”), Andrews lembra que muitos governos ocidentais (Estados Unidos, União Europeia e outros estados) impuseram sanções à junta militar birmanesa que assumiu o poder com um golpe de Estado em 2021 e observa que, nesta frente, os esforços da comunidade internacional para impedir o fluxo de armas tiveram algum sucesso. O fornecimento de armas e equipamento de produção tecnológica (para uso militar e civil) a Mianmar através do sistema bancário internacional diminuiu um terço do seu valor, passando de 377 milhões de dólares em 2022 para 253 milhões de dólares em 2023. No entanto, a junta militar no poder agiu para contornar as restrições, enquanto “as forças militares continuam a atacar sistematicamente os civis de Mianmar usando poderosas armas de guerra obtidas no exterior”, disse Andrews no relatório.

Restrições contornadas

Entre os métodos utilizados para contornar as restrições estão: variar os fornecedores de armas e veículos militares; explorar algumas lacunas no sistema de sanções; mudar instituições financeiras e tirar partido da falta de vontade política clara por parte de alguns governos. Tudo isto “para contornar as medidas adotadas pela comunidade internacional”, disse o relator que citou, como exemplo, duas nações que fazem fronteira com Mianmar: Singapura e Tailândia.

Relações com Singapura e Tailândia

Singapura, que - informa Fides - era um dos principais fornecedores de material militar com estreitas relações comerciais com Mianmar, “articulou uma clara política de oposição à transferência de armas”, em linha com a resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas aprovada por uma grande maioria após o golpe de 2021. As exportações de armas e materiais relacionadaos por empresas ou entidades de Singapura caíram drasticamente, de 120 milhões de dólares em 2022 para 10 milhões de dólares em 2023.

A Tailândia, por outro lado, não tem uma posição explicitamente contrária às transferências de armas para Mianmar, disse Andrews, acrescentando que as exportações de entidades ou empresas registadas na Tailândia mais do que duplicaram no mesmo período: de 60 milhões de dólares para aproximadamente 130 milhões de dólares. Entre os veículos adquiridos “estão helicópteros Mi-17 e Mi-35 utilizados para realizar ataques aéreos contra alvos civis”, denunciou, definindo a Tailândia como “a principal fonte de abastecimento militar do regime, para compras através do sistema bancário internacional”. Se a Tailândia tivesse respondido da mesma forma que o governo de Singapura, “a capacidade dos militares birmaneses para atacar o povo de Mianmar teria sido significativamente reduzida”, observou ele.

Interromper a venda de armas

Andrews apelou aos Estados que apoiam a paz e o respeito pelos direitos humanos em Mianmar para impedirem as suas empresas de vender armas e apelou às instituições financeiras para congelarem as negociações com os bancos estatais de Mianmar. O relator da ONU informou que as exportações militares da Rússia e da China para Mianmar também diminuíram, enquanto as exportações indianas permaneceram constantes, embora - observou ele - deva ser considerado que parte das aquisições militares destes países podem ter sido deslocadas para canais informais ou um mercado não registrado pelo sistema bancário.

Mas, para além das considerações sobre o comércio ilegal, as observações de Andrews dirigiram-se em particular ao sistema bancário que, através do comércio registado, permite ao regime adquirir bens e equipamentos para levar em frente a guerra. Segundo o documento, 25 bancos prestaram serviços bancários a bancos estatais em Mianmar desde o golpe. “Os bancos têm a obrigação fundamental de não facilitar crimes, e isso inclui crimes de guerra e crimes contra a humanidade”, disse ele. “A boa notícia é que a junta está cada vez mais isolada”, disse Andrews, informando sobre um orçamento atualizado do conflito civil. Já dura mais de três anos em Mianmar: mais de 5.000 civis mortos, 3 milhões de deslocados e mais de 20.000 presos políticos.

Os apelos do Papa

O Papa Francisco tem se referido várias vezes nos últimos meses no conflito de Mianmar e no fornecimento de armas. “Ganhar com a morte é terrível”, mas "infelizmente, hoje, os investimentos que dão mais lucro são as fábricas de armas”, afirmou no final da Audiência Geral de 1º de maio, na qual lançou um novo apelo à busca da paz. Também por ocasião da Missa da Páscoa de 2024, o Pontífice advertiu: “Não nos rendamos à lógica das armas e do rearmamento. A paz nunca é construída com armas, mas estendendo nossas mãos e abrindo nossos corações.”.