Nomeação para a Congregação da Doutrina da Fé

Jackson Erpen - Cidade do Vaticano 

O Santo Padre nomeou Secretário Adjunto da Congregação para a Doutrina da Fé, Dom Charles Jude Scicluna, que mantém o Ofício de arcebispo de Malta.

Os atuais Superiores deste dicastério vaticano são o cardeal Luis Francisco Ladaria Ferrer, S.I. (Prefeito), Dom Giacomo Morandi (Secretário), Dom Joseph Augustine Di Noia, O.P. (Segretario Adjunto), Rev. Matteo Visioli (Subsecretário), P. Robert Joseph Geisinger, S.I. (promotor de Justiça).

Dom Charles Jude Scicluna é um arcebispo católico maltês, desde 21 de janeiro de 2015 presidente do Colégio para o exame dos apelos à Sessão Ordinária da Congregação para a Doutrina da Fé e desde 27 de fevereiro de 2015, arcebispo Metropolitano de Malta. Em fevereiro e maio deste ano foi enviado pelo Papa Francisco ao Chile, para fazer avançar o processo de reparação e reabilitação das vítimas de abusos.

A Congregação

A Congregação é constituída por um Colégio de Membros (Cardeais e Bispos) à frente da qual está o Prefeito, assistido pelo Secretário e pelo Subsecretário, bem como pelo Promotor de Justiça.

O organismo é formado por Oficiais que, sob a coordenação de seus respectivos Chefes de Gabinete, cuidam das questões a serem acompanhadas de acordo com a própria competência e às várias exigências da Congregação. A Congregação inclui três escritórios: o Escritório Doutrinário, o Escritório Disciplinar e o Escritório Matrimonial.

A missão da Congregação da Doutrina da Fé - segundo a Constituição Pastor Bonus de 28 de junho de 1988 de João Paulo II – é “promover e tutelar a doutrina da fé e os costumes no mundo católico” (art. 48).

Nas matérias que o exigem, a Congregação também procede como Tribunal: “julga os delitos contra a fé e os delitos mais graves cometidos, quer contra a moral, quer na celebração dos Sacramentos”. (art. 52)

Com o Motu Proprio  Sacramentorum sanctitatis tutela de 30 de abril de 2001, João Paulo II promulgou novas normas de procedimento em relação a alguns delitos graves de competência exclusiva da Congregação. Uma versão atualizada destas normas foi promulgada por Bento XVI em 21 de maio de 2010.

Os primórdios da Congregação para a Doutrina da Fé remontam ao ano 1542, quando o Papa Paulo III instituiu uma Comissão de seis Cardeais com a atribuição de vigiar as questões da fé (Bula Licet ab initio, de 21 de julho de 1542).

Para seus estudos, a Congregação é assistida por um grupo de Consultores. As reuniões dos Consultores são geralmente realizadas uma vez por semana. As questões tratadas e as opiniões dos Consultores são então discutidas pelo Colégio dos Membros da Congregação com voto deliberativo. Suas decisões são posteriormente submetidas à aprovação do Sumo Pontífice, em audiência para este fim.

Na Congregação para a Doutrina da Fé estão também constituídas a Pontifícia Comissão Bíblica e a Comissão Teológica Internacional, as quais, sob a presidência do Prefeito, operam de acordo com normas próprias.

A Pontifícia Comissão Ecclesia Dei também tem estreita ligação com a Congregação, tendo como presidente o Prefeito.

A Congregação também possui seu Arquivo Histórico, regidos por um Regulamentos específico, ao qual podem ter acesso acadêmicos qualificados.