Papa: colocar os direitos humanos no centro de todas as políticas

Mariangela Jaguraba - Cidade do Vaticano

O Papa Francisco enviou uma mensagem aos participantes da Conferência Internacional sobre o tema “Os direitos humanos no mundo atual: conquistas, omissões e negações” que teve início, nesta segunda-feira (10/12), na Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma, promovida pelo Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral e essa instituição acadêmica.  

O encontro de dois dias realiza-se por ocasião dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrados nesta segunda-feira, e do 25º aniversário da Declaração e Programa de Ação de Viena para a tutela dos direitos humanos no mundo.

Igual dignidade de cada pessoa humana

“Através desses dois documentos, a família das Nações reconhece a igual dignidade de cada pessoa humana, da qual derivam direitos e liberdades fundamentais que, arraigados na natureza da pessoa humana, unidade inseparável de corpo e alma, são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados. Ao mesmo tempo, a Declaração de 1948 reconhece que “o indivíduo tem deveres para com a comunidade na qual é possível o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade”.

Neste ano “em que se celebram os aniversários significativos desses instrumentos jurídicos internacionais”, o Papa afirma que é “oportuna uma reflexão profunda sobre o fundamento e o respeito dos direitos humanos no mundo atual”, esperando que dessa reflexão “possa surgir um compromisso renovado em favor da defesa da dignidade humana, com uma atenção especial aos membros vulneráveis da comunidade”.

Visões antropológicas redutivas

“Observando com atenção as nossas sociedades contemporâneas, verificam-se muitas contradições que levam a nos perguntar se realmente a igual dignidade de todos os seres humanos, proclamada solenemente 70 anos atrás, é reconhecida, respeitada, protegida e promovida em toda circunstância.”

“Penso nos nascituros aos quais são negados o direito de vir ao mundo, naqueles que não têm acesso aos meios indispensáveis para uma vida digna, nos que são excluídos de uma educação adequada, naqueles que são injustamente privados do trabalho ou forçados a trabalhar como escravos, nos que estão detidos em condições desumanas, nos que sofrem torturas ou não têm a possibilidade de se redimir, nas vítimas de desaparecimentos forçados e suas famílias.”

Suspeita e desprezo

O Papa recorda também as pessoas “que vivem num clima dominado por suspeita e desprezo, que são alvos de intolerância, discriminação e violência por causa de sua pertença racial, étnica, nacional e religiosa”.  

Lembra “os que sofrem múltiplas violações de seus direitos fundamentais no contexto trágico dos conflitos armados, enquanto negociantes de morte sem escrúpulos se enriquecem com o preço do sangue de seus irmãos e irmãs”.

Coragem e determinação

Segundo o Pontífice, somos chamados em causa diante desses fenômenos graves. “Quando os direitos fundamentais são violados, ou quando se privilegiam alguns em detrimento de outros, ou quando os direitos são garantidos somente a determinados grupos, ocorrem injustiças graves que por sua vez alimentam conflitos com consequências sérias dentro das nações e em suas relações.”

“Essa exigência de justiça e solidariedade tem um significado especial para nós cristãos, pois o Evangelho nos convida a voltar o olhar aos nossos irmãos e irmãs, a nos mover pela compaixão e nos comprometer concretamente para aliviar seus sofrimentos.”

Despertar as consciências

O Papa faz um apelo aos responsáveis de instituições, pedindo-lhes para que coloquem “os direitos humanos no centro de todas as políticas, incluindo as de cooperação ao desenvolvimento, mesmo se isso significa caminhar contracorrente”.

Francisco espera que esses de reflexão na Pontifícia Universidade Gregoriana possam “despertar as consciências e estimular iniciativas voltadas a tutelar e promover a dignidade humana”.