Apelo do Papa: respeitar as Convenções de Genebra

Silvonei José – Cidade do Vaticano

"Todos somos obrigados a respeitar os limites impostos pelo direito internacional humanitário": é a advertência feita pelo Papa Francisco, após a oração do Angelus neste domingo na Praça de São Pedro, recordando que nesta segunda-feira recordam-se os 70 anos das Convenções de Genebra, importantes instrumentos jurídicos internacionais que impõem limites ao uso da força, e têm por objetivo a proteção dos civis e dos prisioneiros em tempo de guerra".

O Pontífice espera que este aniversário “torne os Estados cada vez mais conscientes da necessidade essencial de proteger a vida e a dignidade das vítimas dos conflitos armados. Todos são obrigados a observar os limites impostos pelo direito internacional humanitário, protegendo as populações indefesas e as estruturas civis, especialmente hospitais, escolas, locais de culto, campos de refugiados. E não esqueçamos que a guerra e o terrorismo são sempre uma grave perda para toda a humanidade. São a grande derrota humana”.

As Convenções de Genebra e os seus Protocolos Adicionais são a pedra angular do direito humanitário internacional, ou seja, o conjunto de normas jurídicas que regulam as formas como os conflitos armados podem ser combatidos e que procuram limitar os efeitos dos mesmos.