O Papa: reestruturar o Fundo de Previdência, gestão atual gera déficit

Salvatore Cernuzio – Vatican News

"Medidas estruturais urgentes que não podem mais ser adiadas" para o Fundo de Previdência, a fim de alcançar a sustentabilidade e garantir uma previdência para as gerações futuras, algo que atualmente não é possível garantir a médio prazo. O sistema atual gera um grande “déficit”. Depois da carta de 16 de setembro a todos os cardeais a fim de colaborarem para uma implementação mais incisiva da reforma econômica, para alcançar o objetivo do “déficit zero”, o Papa enviou uma nova carta, nesta quinta-feira (21/11), pedindo mais esforço e até sacrifício, e solicitando a reestruturação do Fundo de Previdência. Em março deste ano, com um Motu Proprio, Francisco modificou o Regulamento e, antes disso, em 2015, realizou uma profunda revisão do Estatuto.

Na carta, divulgada nesta quinta-feira, endereçada ao Colégio dos Cardeais, aos administradores e responsáveis pelas Instituições Curiais, pelos Departamentos da Cúria Romana e pelas Instituições ligadas à Santa Sé, o Santo Padre pede uma melhor gestão dessa estrutura que desde a sua criação tem sido objeto de “preocupação” dos Pontífices anteriores e no centro da reforma econômica. Preocupação que na citada carta de setembro, escreveu o Papa Bergoglio, foi um dos principais temas das Congregações Gerais antes do Conclave.

Cardeal Farrell administrador único

Além disso, na carta, assinada em 19 de novembro, mas divulgada nesta quinta-feira, o Papa anuncia a decisão de nomear o cardeal Kevin Farrell, atualmente prefeito do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida, camerlengo da Santa Igreja Romana, presidente da Comissão de Assuntos Reservados e do Comitê de Investimentos, administrador único do Fundo de Previdência. Uma escolha, explica o Papa, que neste momento é “um passo essencial para responder aos desafios que o nosso sistema de previdência social deverá enfrentar no futuro”.

Decisões e sacrifícios difíceis

No documento, Francisco lembra que o período atual é marcado por “problemas graves e complexos que correm o risco de piorar se não forem tratados prontamente”. Portanto, são necessárias medidas urgentes que requerem “decisões nada fáceis que exigirão particular sensibilidade, generosidade e vontade de sacrifício de todos”.

Estudos e análises

Ao longo do tempo houve pessoas que se debruçaram sobre esta questão e "foram responsavelmente animadas pela preocupação de garantir um modelo de previdência justo e a favor da comunidade a serviço da Santa Sé e do Estado e de cumprir a responsabilidade moral de proporcionar benefícios dignos a quem tem direito, compatíveis com os recursos econômicos disponíveis", sublinha o Papa. Para este objetivo, foram realizados vários estudos dos quais emergiu que "a atual gestão previdenciária, tendo em conta o patrimônio disponível, gera um déficit significativo". Análises mais aprofundadas, realizadas por especialistas independentes, revelam outro fato, ou seja, “um grave desequilíbrio prospectivo do Fundo, cuja dimensão tende a aumentar ao longo do tempo na ausência de intervenções”. Em outras palavras, sublinha o Papa Francisco, “significa que o sistema atual não é capaz de garantir o cumprimento da obrigação previdenciária para as gerações futuras a médio prazo”.

Equidade entre gerações

Por isso, o Papa pede “medidas estruturais urgentes”, sem nenhum adiamento, para alcançar a sustentabilidade do Fundo de Previdência “no contexto mais geral dos limitados recursos disponíveis de toda a organização”. Junto com isso, “é urgentemente necessária uma cobertura previdenciária adequada para os funcionários atuais e futuros, numa perspectiva de justiça e equidade entre as diferentes gerações”.

Uma mudança "nova e inevitável"

"Embora eu tenha apreciado a contribuição ponderada daqueles que lidaram com esse assunto delicado nos últimos anos, agora acredito que é indispensável passar por essa nova fase, que é fundamental para a estabilidade e o bem-estar de nossa comunidade, com prontidão e unidade de visão para que atitudes necessárias possam ser prontamente implementadas”, escreve o Papa Francisco na conclusão da carta. Ele pede a todos uma colaboração especial para facilitar esse “novo e inevitável” percurso de mudança.