Códigos e leis penais vaticanas: acompanhando os sistemas jurídicos modernos

Vatican News

A Livraria Editora Vaticana publicou recentemente um volume intitulado “Códigos e leis penais vaticanas”, editado pelo promotor de Justiça Alessandro Diddi. Trata-se de uma coleta sistemática e orgânica das leis penais em vigor no Estado da Cidade do Vaticano desde 1929.

O texto, em italiano, tem o prefácio do Papa Francisco, que enfatiza como as coletas sistemáticas de leis são muito úteis para os profissionais do direito que realizam seu trabalho em um mundo cada vez mais globalizado.

“O imparável processo de integração dos sistemas jurídicos”, escreve o Papa, ‘e a colaboração que, para o desenvolvimento da sociedade e da paz entre os povos, é exigida de cada um dos Estados, respeitando as peculiaridades de cada um, torna cada vez mais indispensável o conhecimento amplo e recíproco das normas com as quais eles regulam as áreas em que exercem sua soberania’.

Falando sobre o sistema penal e processual do Vaticano, construído ao longo de quase um século em torno dos textos em vigor no Reino da Itália em 1929, o Papa recorda, enfim, as numerosas atualizações “necessárias para torná-lo sempre em sintonia com os tempos e respondendo aos valores compartilhados pelos sistemas jurídicos mais modernos”.